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Tag: decreto

Toque de recolhe começa às 2h

Medida continua a valer até o dia 15 de setembro em Cuiabá, mas com nova flexibilização do horário

Emanuel Pinheiro prorroga decreto e toque de recolher segue entre 1h...

Prefeito também permitiu que academias passem a abrir aos domingos

Prefeita de Jaciara reduz salários em 20% para quitar dívida pública

Medida, baixada via decreto, valerá até dezembro deste ano para a própria prefeita, secretários e servidores comissionados

Decreto autoriza passeios com guia em Chapada dos Guimarães

Passeios foram autorizados desde que atendam as medidas de biossegurança exigidas no combate a covid-19

Detran libera agendamento para atendimento presencial em diversas unidades do Estado

O atendimento presencial do Detran-MT foi retomado nessa quinta-feira (6) em todo Estado

Cuiabá: comércio, bares e restaurantes poderão abrir até 0h neste final...

O toque de recolher também não estará em vigor neste final de semana em Cuiabá; decreto foi assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro

MT já aplicou R$ 1,6 milhão em multas por descumprimento de...

A multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresas, e podem ser triplicadas em caso de reincidência

MP quer afastamento e bloqueio de R$ 885 mil de prefeito...

Promotora diz que o gestor Carlos Alberto Capeletti não adotou "medidas protetivas" e impediu fiscalização da Vigilância Sanitária

Precisa de atendimento do Detran? Confira serviços disponíveis por email

Com atendimento suspenso em todo Estado devido a decreto, a autarquia está realizando vários serviços online

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