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Tag: decreto

Prefeitura estende toque de recolher em Cuiabá por mais 48 horas

Na quarta-feira (1º), o prefeito Emanuel deverá anunciar novas medidas de controle da pandemia dentro do regime de quarentena obrigatória

Shoppings de Cuiabá se dizem prontos para abrir e vão à...

Associação que representa conglomerados dizem que ação da prefeitura em autorizar apenas o comércio de rua vai contra o princípio de isonomia

Prefeito proíbe festas em condomínios e sugere proibição de visitas

Ordem consta em decreto publicado nesta sexta-feira (15) e que tem validade de 45 dias

Falência e desemprego: 40% dos bares e restaurantes não conseguirão reabrir...

Estabelecimentos demitiram até 100% dos funcionários, acumulam dívidas com fornecedores, de água, energia elétrica e não terão condições para a retomada

Prefeitos desaprovam orientação para retorno das aulas no dia 4, diz...

AMM diz que a maioria dos municípios é contra decreto do governo e reclama de falta de condições para enfrentar eventual aumento de contágio

Flexibilização: prefeito autoriza retomada de atividades religiosas em Cuiabá

Cultos, missas e ritos poderão ser realizados a partir da próxima segunda-feira (27)

Servidores podem pedir a suspensão do pagamento de empréstimo consignado

Governo de MT publicou decreto nesta segunda-feira (13), com as regras para a suspensão

Justiça mantém o comércio aberto na cidade de Sinop

Juiz da 6ª Vara Cível disse que cabe ao município a fiscalização das medidas protetivas contra o contágio e citou agenda de bom senso em decisão

A responsabilidade é deles, diz Mendes sobre decretos dos Municípios

Governador diz que orientação do Estado para prevenção ao contágio do coronavírus estão em decreto que o Tribunal de Justiça anulou na semana passada

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