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Tag: decisão judicial

Mulher é condenada por enganar marido sobre paternidade da filha

Mulher enviou mensagens chamando o ex de trouxa e revelou que ele não era pai da criança

Justiça condena 6 por ligação com o Comando Vermelho em MT

Grupo atuava em Rondonópolis e tinha tarefas divididas para cometer assaltos, organizar dinheiro e ainda comprar e vender drogas

Justiça suspende licenciamento de terminais portuários do Rio Paraguai

Também foi declarada a necessidade de licenciamento da hidrovia do Tramo Norte - trecho entre Cuiabá (MT) e Corumbá (MS) - pelo Ibama

Juiz aumenta para R$ 209 mil fiança de pai de adolescente...

Com a decisão, o valor pago pelo empresário Marcelo Cestari, de 46 anos, deve subir de R$ 1 mil para R$ 209 mil

Recorrendo de que?

Prefeitura de Cuiabá levou o caso da quarentena obrigatória ao STF, mas decisão dificilmente sairá antes do fim da medida de isolamento

TRT mantém multa de R$ 50 mil aos Correios por não...

Empresa foi obrigada a testar todos os trabalhadores de unidades que já tenham apresentado casos confirmados para a doença

Justiça devolve criança com HIV aos pais “adotivos”, após ser levada...

Menina foi abandonada pela mãe ao nascer e estava sob os cuidados de um casal de parentes, que não pode ter filhos

Cuiabá e Várzea Grande iniciam “lockdown” e população não sabe o...

Prefeito estava aguardando a apreciação do recurso no TJ e ,após ele ser negado, fez um pronunciamento falando que não tem planejamento pronto

A menos de 24h do lockdown, prefeitura ainda não tem planejamento

Prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que vai recorrer e espera a apreciação do Tribunal de Justiça para planejar as medidas necessárias

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