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Tag: decisão judicial

Serviços essenciais: Decreto federal continua valendo em Cuiabá

Decisão foi proferida na noite de segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT entende que risco de contrair covid-19 não é justificativa para...

Segundo desembargadores, os números mostram que os presos estão mais seguros que os demais cidadãos

MP quer afastamento de prefeito que descumpriu ordem judicial sobre covid-19

Rafael Machado (PSL) também teria incitado comerciantes a não seguirem a determinação da Justiça

Justiça garante direito de adolescente a home care, mas prefeitura não...

Paciente está em casa, onde tem graves crises respiratórias por conta do quadro de saúde

Juiz cita sentimento de impotência ao negar pedido de UTI para...

Por falta de vagas, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de UTI para idosa internada em estado grave

Estupro de vulnerável: desembargador concorda com liberdade de acusado por ele...

Conforme a denúncia, L.R.L fez sexo oral em um menino e, desde dezembro do ano passado, está na cadeia pública de Barra do Bugres

Empresa tem fazenda invadida, desapropriada e agora luta para não precisar...

Proprietário quer "se livrar" legalmente da área, que já teve inclusive novos títulos de posse emitidos

Mulher é condenada por enganar marido sobre paternidade da filha

Mulher enviou mensagens chamando o ex de trouxa e revelou que ele não era pai da criança

Justiça condena 6 por ligação com o Comando Vermelho em MT

Grupo atuava em Rondonópolis e tinha tarefas divididas para cometer assaltos, organizar dinheiro e ainda comprar e vender drogas

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