decisão judicial

Prefeitura é proibida de usar dinheiro público em festas de peão

Ministério Público identificou que o município gastava mais com os eventos do que com a educação infantil

Justiça autoriza família de Cuiabá a plantar maconha para medicar criança

Menino de 11 anos foi diagnosticado com esclerose tuberosa, síndrome convulsiva refratária e autismo

Marido é condenado por cometer feminicídio no dia de Natal

O crime aconteceu na manhã de 25 de dezembro de 2018, em Tangará da Serra (239 km de Cuiabá)

Alarme dispara e loja de Cuiabá é condenada a indenizar cliente em R$ 6 mil

A mulher foi acusada de roubo, mesmo mostrando o comprovante de pagamento dos produtos

Ex chefe da Defensoria e dois servidores são condenados por desvio de combustível

Diferença entre o consumo real de combustível e o fraudado foi de 166,1 mil litros

Homem que tentou matar cunhado a martelada é condenado a 12 anos de prisão

A vítima estava deitada assistindo TV quando o cunhado passou a lhe golpear com um martelo

Mulher atropelada em rodovia deve receber pensão até os 70 anos

A vítima tentou atravessar, mas, como a pista estava sem iluminação, ela acabou atropelada e com sequelas

Homem que matou cunhado para que não descobrisse traição é condenado a 12 anos

O autor do crime teria tido relação sexual com a cunhada e, para não ser morto pelo marido dela, atirou

Justiça bloqueia R$ 182,8 mil de servidora por desvio de dinheiro do TJ

A mulher se aproveitava do cargo que tinha, assinava cheques e os compensava; desvio foi de R$ 114 mil

Após briga por drogas, homem esfaqueia a esposa e é condenado a 14 anos de prisão

Assassino de homem que tentou apartar briga de crianças é condenado à prisão

Justiça manda Getúlio Grill quitar R$ 400 mil de aluguéis vencidos

Cliente vai pagar R$ 20 mil para médica por causa de “escândalo”

Empresa de ônibus vai pagar R$ 200 mil a filho que perdeu a mãe em acidente

Novela do VLT: STJ nega recurso e contrato com consórcio está rescindido

Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

Agemed deve indenizar em R$ 10 mil cliente que não conseguiu fazer parto

Desembargadora manda suspender CPI na Câmara de Cuiabá

Imposto Sobre Circulação de Elefantes

Justiça Eleitoral vai decidir futuro de Faiad por suposto desvio de R$ 8 milhões

TJ reconhece possível suspeição no TCE

Zé do Pátio é condenado por aumentar contrato de R$ 600 mil para R$ 4 milhões

Justiça determina que homem que não fez exame de DNA reconheça a paternidade

Salário de vigilantes: UFMT descumpre decisão judicial e tem conta bloqueada

TJMT devolve o direito de cuidar da filha à mãe denunciada por omissão

Cliente que comunicou furto de cartão após um mês não deve ser indenizado

Concessionária deve indenizar em R$ 30 mil cliente que teve carro guinchado oito vezes

Polícia prende homem que fingiu acidente e arremessou a ex em lago

Sem culpa

Condenado por desvio milionário na ALMT, Gilmar Fabris pode voltar a ser deputado

Dois vereadores de Mato Grosso são afastados por exigir parte dos salários de servidores

Sindicato consegue na Justiça que hospital de Cuiabá pague insalubridade para médicos

Sem VLT: STJ mantém quebra de contrato entre Governo e consórcio

Justiça autoriza quebra de sigilo bancário e bloqueia bens de prefeito e secretárias

Flagrada de bicicleta na rua, investigada perde direito a prisão domiciliar

Delator alega problema de saúde e reparcela dívida com a Justiça

Justiça proíbe Unic de impedir acesso de aluna a colação de grau

Banco vai ter que indenizar cliente que esperou uma hora e meia na fila

Moradores são condenados por não pagar IPTU e aluguel de casa

CRM diz investigar médico condenado, mas critica baixa remuneração em concurso

Banco terá que indenizar ex-prefeita em R$ 50 mil por compensar cheques fraudados

Justiça absolve mulher acusada de matar casal a pedradas

Irmão que usou nome “emprestado” para comprar carro terá que devolver veículo

Justiça suspende obras de ampliação da Orla do Porto

Obras não foram concluídas por obstáculos colocados pelo Estado, alega Consórcio VLT

Justiça determina recondução de prefeito e secretárias que foram afastadas

Empresa terá que pagar R$ 30 mil a adolescente que teve voo cancelado

Motorista provoca acidente em rodovia e tenta culpar poeira

Homem que ficou sete anos preso injustamente receberá R$ 150 mil de indenização

Ex-secretária de Educação é condenada por privilegiar empresa em licitação

Lei de MT que desprotege meio ambiente é declarada inconstitucional

Prefeito e secretárias são afastados por favorecer servidora

Aplicativo de transporte terá que indenizar cliente que chegou atrasado ao aeroporto

Governo bloqueia 30% da receita do Sintep devido à greve

Em uma semana, 50 escolas deixam greve e voltam às aulas em MT

Homem terá que indenizar família de jovem que chamou de “preto safado”

Homem que espancou ex-namorada grávida ficará cinco meses preso

Justiça mantém pensão alimentícia de 10 salários mínimos para ex-mulher

TJ cita “práticas violentas” e nega liberdade a genro de Arcanjo

Prefeitura deve indenizar idoso que foi cobrado por 344 IPTUs de forma indevida