decisão judicial

Justiça determina que prefeitura de Rondonópolis realize concurso para professores

Medida visa a substituição dos professores em substituição e contratados de forma temporária

Justiça determina que estado forneça medicamentos para adolescente epilético

A família não tem condições financeiras de comprar os remédios e, sem eles, o paciente tem crises descontroladas

Juína: liminar bloqueia bens de ex-prefeito falecido

Justiça bloqueou R$ 630 mil do espólio de Hermes Lourenço Bergamim

38 anos de prisão: homem é condenado por matar amante e o marido dela

Crime aconteceu em Rondonópolis em dezembro de 2019

Vendedor deve quitar integralmente financiamento de veículo comercializado a terceiro

Caso julgado em segunda instância em Mato Grosso abriu precedente

Inseminação caseira: bebê de casal homoafetivo terá registro em nome das duas mães

Juiz argumentou que o documentos vai representar a efetividade dos fatos

Roberto Jefferson em prisão domiciliar

Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado

Justiça impõe multa a policiais penais que se recusaram a receber presos

Categoria está paralisada desde o dia 15 e, no último sábado (25), trabalhadores não receberam os presos em Campo Novo do Parecis, por isso foi aplicada multa de 10 salários mínimos a esses grevistas

GCCO investigará recusa de policiais penais em receber presos nas unidades prisionais

Categoria está de braços cruzados desde o dia 15 de dezembro e custodiados precisam ser remanejados

Contas do Sindspen e da diretoria são bloqueadas pela Justiça

Mesmo com movimento declarado ilegal judicialmente, grevistas continuam de braços cruzados

TJ afasta presidente do Sindspen e aumenta multa diária para R$ 200 mil

Na semana passada, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves já havia declarado a ilegalidade do movimento grevista e determinado o retorno imediato dos policiais penais ao trabalho, o que não ocorreu

Cobrança da energia solar

Desembargador Luiz Carlos da Costa revisou parcialmente decisão que suspendia o ICMS em propriedade de Blairo Maggi

Em segredo

Processo que resultou em decisão de afastamento de Emanuel Pinheiro está em segredo de Justiça

Fora da lista de devedores

Ministra aceitou argumento de Mato Grosso de que investiu 25% do orçamento no Fundeb, sem comprovar

Detento que recusar vacina será penalizado e pode ter pena aumentada

Justiça determinou que preso de Paranatinga fosse intimado sobre as possíveis sanções que pode sofrer caso não seja imunizado

Justiça manda confeitaria indenizar trabalhadora demitida após diagnóstico de câncer

Condenação determina que a empresa pague R$ 21 mil pela demissão irregular. Os ex-patrões, porém, recorreram da decisão

Energisa é multada em R$ 1 milhão por não cumprir regras trabalhistas

Tribunal Regional do Trabalho manteve condenação, mas reduziu a pena, antes fiada em R$ 5 milhões

Várzea Grande: condomínios não têm abastecimento de água desde o início do ano

Abastecimento é precário e DAE não tem cumprido liminar que manda enviar caminhões-pipa. Mas a conta chega

Justiça manda prender jovem que torturou a ex por 4 horas com barra de ferro

Em crise de ciúme, jovem vasculhou celular da ex e a obrigava a fornecer a senha do aparelho

Unic ignora decisão judicial e atrapalha aluna a concluir curso superior

A estudante teve a grade curricular mexida e disciplina já cursadas colocadas novamente para cursar, o que a impediram de continuar o curso

Briga na saúde pública

Em Sinop, Justiça proíbe fechamentos de UTIs para pacientes da Covid-19

Aposentada diz que pode ficar cega após falha médica do Estado

Justiça nega pedido de liminar para nova cirurgia. Mulher diz que contraiu grave problema nos olhos após cirurgia de catarata

Vai cumprir

Prefeitura de Cuiabá diz que vai seguir determinação judicial que manda vacinar presos com mais de 60 anos

Emanuel Pinheiro tem 24 horas para apresentar plano de vacinação de presos

Decisão do desembargado Rui Ramos também prevê início da vacinação para presos com mais de 60 anos em cinco dias

Prefeitura de Cuiabá diz que Estado descumpriu decisão e quer multa de R$ 100 mil

Segundo o Município, o governo não tem repassado de forma antecipada o dinheiro para cofinanciar as UTIs que recebem pacientes com covid

Quem é o dono da soja? Diante da incerteza, TJMT mantém 26 mil sacas em estoque

Empresa quer receber o contrato antecipado, mas o produtor afirma que não conseguirá honrar o compromisso e que os grãos armazenados são de outro

TJMT concede desbloqueio de bens a empresa acusada de improbidade

Ela é acusada de receber favorecimento durante a licitação dos serviços de guincho em Rondonópolis

Recurso no TJ: Oi Móvel S/A tenta reduzir multa de R$ 4,9 milhões

Empresa foi alvo de um processo administrativo, no qual acabou condenada por falhas na prestação de serviços

Justiça condena dois por torturarem desafeto e filmarem agressões

Réus torturam e roubaram a vítima ao cobrar dívida. Crime foi filmado e compartilhado nas redes sociais

Construtora é condenada por vazamento de gás em apartamentos

Laudos comprovaram que problema foi gerado por vícios na construção do imóvel

Juiz manda soltar enfermeira que furtou testes de covid da Santa Casa

Profissional foi presa ao tentar sair da Santa Casa com os equipamentos dentro da bolsa, no domingo (11)

Serviços essenciais: Decreto federal continua valendo em Cuiabá

Decisão foi proferida na noite de segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT entende que risco de contrair covid-19 não é justificativa para liberdade

Segundo desembargadores, os números mostram que os presos estão mais seguros que os demais cidadãos

MP quer afastamento de prefeito que descumpriu ordem judicial sobre covid-19

Rafael Machado (PSL) também teria incitado comerciantes a não seguirem a determinação da Justiça

Justiça garante direito de adolescente a home care, mas prefeitura não cumpre determinação

Paciente está em casa, onde tem graves crises respiratórias por conta do quadro de saúde

Juiz cita sentimento de impotência ao negar pedido de UTI para idosa internada com covid-19

Por falta de vagas, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de UTI para idosa internada em estado grave

Estupro de vulnerável: desembargador concorda com liberdade de acusado por ele ser “passivo”

Conforme a denúncia, L.R.L fez sexo oral em um menino e, desde dezembro do ano passado, está na cadeia pública de Barra do Bugres

Empresa tem fazenda invadida, desapropriada e agora luta para não precisar pagar impostos

Proprietário quer "se livrar" legalmente da área, que já teve inclusive novos títulos de posse emitidos

Mulher é condenada por enganar marido sobre paternidade da filha

Mulher enviou mensagens chamando o ex de trouxa e revelou que ele não era pai da criança

Justiça condena 6 por ligação com o Comando Vermelho em MT

Grupo atuava em Rondonópolis e tinha tarefas divididas para cometer assaltos, organizar dinheiro e ainda comprar e vender drogas

Justiça suspende licenciamento de terminais portuários do Rio Paraguai

Também foi declarada a necessidade de licenciamento da hidrovia do Tramo Norte - trecho entre Cuiabá (MT) e Corumbá (MS) - pelo Ibama

Juiz aumenta para R$ 209 mil fiança de pai de adolescente envolvida em morte acidental

Com a decisão, o valor pago pelo empresário Marcelo Cestari, de 46 anos, deve subir de R$ 1 mil para R$ 209 mil

Recorrendo de que?

Prefeitura de Cuiabá levou o caso da quarentena obrigatória ao STF, mas decisão dificilmente sairá antes do fim da medida de isolamento

TRT mantém multa de R$ 50 mil aos Correios por não testar funcionários para covid

Empresa foi obrigada a testar todos os trabalhadores de unidades que já tenham apresentado casos confirmados para a doença

Justiça devolve criança com HIV aos pais “adotivos”, após ser levada para abrigo

Menina foi abandonada pela mãe ao nascer e estava sob os cuidados de um casal de parentes, que não pode ter filhos

Cuiabá e Várzea Grande iniciam “lockdown” e população não sabe o que fazer

Prefeito estava aguardando a apreciação do recurso no TJ e ,após ele ser negado, fez um pronunciamento falando que não tem planejamento pronto

A menos de 24h do lockdown, prefeitura ainda não tem planejamento

Prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que vai recorrer e espera a apreciação do Tribunal de Justiça para planejar as medidas necessárias

À espera do prefeito

Representantes do comércio aguardam pronunciamento sobre a quarentena obrigatória para recorrer da decisão judicial

Prefeitura de Cuiabá vai recorrer da decisão que obriga bloqueio total da cidade

Emanuel Pinheiro quer evitar fechamento das atividades econômicas na Capital. Medidas alternativas já haviam sido planejadas pelo prefeito

Entidades do comércio acreditam que lockdown pode não surtir efeito contra a covid

Entendimento se baseia no fato de que hospitais de Cuiabá e Várzea Grande continuarão recebendo pacientes vindos do interior do Estado

Emanuel cancela pronunciamento

Prefeito de Cuiabá anunciaria novas medidas contra o coronavírus nesta terça-feira, mas foi pego pela decisão judicial que obriga o lockdown

Justiça obriga Cuiabá e Várzea Grande a iniciarem lockdown de 15 dias

A medida deve passar a vigorar na próxima quinta-feira. Decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso

Criança será indenizada após ter parte do dedo decepado em creche

O estabelecimento terá que pagar pouco mais de R$ 30 mil por danos morais e estéticos

Bebê indígena diagnosticado com covid aguarda vaga em UTI desde domingo

Paciente tem dois meses de vida e a Justiça Federal já determinou sua transferência, estabelecendo multa de R$ 5 mil por cada hora de atraso

Shopping de Cuiabá consegue na Justiça suspensão de fatura de energia

Três Américas deve pagar apenas o consumo real de energia nos meses de abril, maio e junho

Justiça bloqueia R$ 1,6 milhão de médico que acumulava quatro cargos públicos

Ao mesmo tempo, profissional acumulava 150 horas de trabalho semanais em municípios diferentes

Justiça determina fechamento de comércio “não-essencial” em Várzea Grande

Desembargador disse que decreto de Várzea Grande interfere também no cotidiano de Cuiabá

Coronavírus: Justiça precisa intervir e manda homem com sintomas ficar em casa

Caso a ordem seja descumprida, o paciente deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia

Coronavírus: síndico proíbe entrada de babá e doméstica em prédio para evitar contágio

Os patrões, entretanto, conseguiram na Justiça direito de entrada dos funcionários

Justiça nega pedido de hospital particular para voltar a realizar procedimentos eletivos

Decisão é do juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror