Tag: decisão
Empresas já não conseguem manter acordos com trabalhadores e Justiça tem...
Acordos firmados no início da pandemia mostram que a crise econômica foi subestimada e juízes têm que decidir entre quebrar ou não as leis trabalhistas
Juiz manda Câmara dos Vereadores devolver mandato a Abílio Junior
O juiz Carlos Roberto Barroso de Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública, disse que a Câmara não respeitou direito de resposta ao vereador cassado em março deste ano
Justiça mantém o comércio aberto na cidade de Sinop
Juiz da 6ª Vara Cível disse que cabe ao município a fiscalização das medidas protetivas contra o contágio e citou agenda de bom senso em decisão
Justiça suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa científica
Segundo Aprosoja, experiência dirá qual o melhor período para o plantio
Justiça dá a empresa direito de conceder férias compulsórias
Única exigência é o aviso prévio de 48 horas
Filho tenta reconhecer vínculo empregatício com o pai falecido e é...
Após a morte do pai, ele procurou a Justiça para ter direito a verbas rescisórias, aviso prévio e outros benefícios
Empresário é condenado a 16 anos de prisão por assassinato de...
Ele chamou o amigo para ajudá-lo a resolver um problema e, no trajeto, atirou contra ele cinco vezes
Homem que desmatou área de preservação é condenado pela Justiça
O réu alegou que não tinha provas de que ele ateou fogo no terro, mas não teve a manifestação acolhida
Professores em greve estão proibidos de ocupar prédios públicos
Greve da educação já dura 68 dias; Sindicalistas têm até o fim desta sexta-feira para voltar às atividades
