10:29:56 | sexta-feira, 23 abril 2021
| Dolar Comercial:   0.0116%  US$ = R$
Início Tags Decisão

Tag: decisão

Sem provas: defesa tenta reduzir pena de condenado apenas no gogó

Réu cumpre pena de 9 anos por estuprar uma menina de 12 anos

CDL diz que decisão sobre quarentena não impõe restrição ao comércio

Medidas de adequação terão que ser decretadas pelas prefeituras, afirma entidade

Honorários: empresa de construção tenta dar “cano” em advogados

Tribunal de Justiça julgou o caso e mandou pagamento de R$ 2 milhões ser efetivado

Empresas já não conseguem manter acordos com trabalhadores e Justiça tem...

Acordos firmados no início da pandemia mostram que a crise econômica foi subestimada e juízes têm que decidir entre quebrar ou não as leis trabalhistas

Juiz manda Câmara dos Vereadores devolver mandato a Abílio Junior

O juiz Carlos Roberto Barroso de Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública, disse que a Câmara não respeitou direito de resposta ao vereador cassado em março deste ano

Justiça mantém o comércio aberto na cidade de Sinop

Juiz da 6ª Vara Cível disse que cabe ao município a fiscalização das medidas protetivas contra o contágio e citou agenda de bom senso em decisão

Justiça suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa científica

Segundo Aprosoja, experiência dirá qual o melhor período para o plantio

Justiça dá a empresa direito de conceder férias compulsórias

Única exigência é o aviso prévio de 48 horas

Filho tenta reconhecer vínculo empregatício com o pai falecido e é...

Após a morte do pai, ele procurou a Justiça para ter direito a verbas rescisórias, aviso prévio e outros benefícios

- Patrocinado -