Tag: decisão
Deputados derrubam decisão do TCE e isenção da energia solar continua...
Foi aprovado em sessão extraordinária um projeto de decreto legislativo para sustar decisão do conselheiro Valter Albano
TJ cassa decisão que dava preferência a contratação de empresa
Para magistrado, favorecimento viola um dos princípios básicos da Constituição
Justiça concede liberdade a acusado de atear fogo na casa da...
Segundo desembargadores, suspeito não representa risco à ordem pública
Sem provas: defesa tenta reduzir pena de condenado apenas no gogó
Réu cumpre pena de 9 anos por estuprar uma menina de 12 anos
CDL diz que decisão sobre quarentena não impõe restrição ao comércio
Medidas de adequação terão que ser decretadas pelas prefeituras, afirma entidade
Honorários: empresa de construção tenta dar “cano” em advogados
Tribunal de Justiça julgou o caso e mandou pagamento de R$ 2 milhões ser efetivado
Empresas já não conseguem manter acordos com trabalhadores e Justiça tem...
Acordos firmados no início da pandemia mostram que a crise econômica foi subestimada e juízes têm que decidir entre quebrar ou não as leis trabalhistas
Juiz manda Câmara dos Vereadores devolver mandato a Abílio Junior
O juiz Carlos Roberto Barroso de Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública, disse que a Câmara não respeitou direito de resposta ao vereador cassado em março deste ano
Justiça mantém o comércio aberto na cidade de Sinop
Juiz da 6ª Vara Cível disse que cabe ao município a fiscalização das medidas protetivas contra o contágio e citou agenda de bom senso em decisão
