Tag: DANOS MORAIS

Defensoria Pública ingressou com ação em que pede reparação a danos morais cometidos contra a vítima e contra a sociedade

Fogão era para ser presente de Natal, mas chegou na Festa Junina

Homem foi acusado indevidamente de ter participado de um assassinato em Tangará da Serra

Criminosos estariam tentando receber indenização por danos morais em processos com até quatro anos de conclusão

Ação protocolada no Fórum de Cuiabá diz que grupo empresarial deve ser responsabilizado por descumprir contrato para obra do VLT

Em entrevista, empresário acusou o ex-presidente de chefiar uma organização criminosa que praticava corrupção

Na primeira instância, ele chegou a conseguir uma indenização, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Em um eventual processo trabalhista, a troca de mensagens pode configurar hora extra e até danos morais, diz o presidente da federação

Por danos morais, a vítima vai receber R$ 20 mil em indenização