Tag: CONSTITUIÇÃO

Um pedaço de Mato Grosso do tamanho da Paraíba (56 milhões de km²) poderia parar na mão de estrangeiros, diz associação

Autor da proposta usa a "instabilidade política" como argumento, mas especialistas dizem ser necessário uma estabilidade das regras no país

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse não concordar com a proposta

Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF

Ministro participou de audiência na comissão especial

"Se tudo vai parar no Supremo significa fracasso de outras instâncias"

Será a primeira vez que Bolsonaro volta à Casa desde que venceu a corrida presidencial

MP ainda ressalta sua missão de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição