Tag: CONSTITUIÇÃO
PEC quer suprimir ascensão de vice à presidência; especialistas apontam riscos
Autor da proposta usa a "instabilidade política" como argumento, mas especialistas dizem ser necessário uma estabilidade das regras no país
Presidente do Senado sugere renúncia coletiva e uma nova assembleia constituinte
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse não concordar com a proposta
Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli
Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF
Guedes: reforma da Previdência combate privilégios e aumenta igualdade
Ministro participou de audiência na comissão especial
Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição
"Se tudo vai parar no Supremo significa fracasso de outras instâncias"
Sessão pelos 30 anos da Constituição terá segurança reforçada amanhã
Será a primeira vez que Bolsonaro volta à Casa desde que venceu a corrida presidencial
MP emite nota dizendo que tem o dever de atuar na...
MP ainda ressalta sua missão de atuar na defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição
Referência da história contemporânea, Constituição completa 30 anos
Especialistas defendem aperfeiçoamentos contínuos do texto
Vereadores de Cuiabá não seguem normas para aprovação de matérias
As contradições estão presentes em duas matérias distintas aprovadas pela Câmara de Vereadores da Capital em menos de dois meses, ambas voltadas à própria atuação parlamentar
