Tag: CONSTITUIÇÃO

Procurador da República, Everton Aguiar diz que medida do governo fere a Constituição Federal e não tem base científica

Rosa Neide, até o momento, foi a única a se posicionar a favor do STF e até por uma cassação de mandato

Um pedaço de Mato Grosso do tamanho da Paraíba (56 milhões de km²) poderia parar na mão de estrangeiros, diz associação

Autor da proposta usa a "instabilidade política" como argumento, mas especialistas dizem ser necessário uma estabilidade das regras no país

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse não concordar com a proposta

Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF

Ministro participou de audiência na comissão especial

"Se tudo vai parar no Supremo significa fracasso de outras instâncias"