Tag: Condenação

Vara do Meio Ambiente acatou argumento do Ministério Público de que plantio fora da época traria risco

Vítima foi acusada de furto e levada à força para motel; crime aconteceu em 2004

Empresa foi condenada por vender combustível com preços abusivos e lucratividade de mais de 55% sobre preço bruto

Ex-governador terá que pagar R$ 50 mil e ainda corre o risco de ser declarado inelegível, se tentar um cargo nas eleições deste ano

Caso foi atendido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que agora luta por uma indenização de 200 salários mínimos para a vítima

Justiça do Trabalho afirmou que falhas em medidas protetivas a agentes endêmicos se arrastam desde 2015

Por danos morais, a vítima vai receber R$ 20 mil em indenização

Deputado federal foi condenado pelo superfaturamento de uma compra da Prefeitura de Sinop, em 2009

Deputado recorreu, alegando que o crime tinha prescrito, mas o STJ não apenas afastou sua tese, como aumentou a pena