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Tag: Condenação

Justiça condena Aprosoja a pagar R$ 213 mil por plantio experimental...

Vara do Meio Ambiente acatou argumento do Ministério Público de que plantio fora da época traria risco

PMs são demitidos pelo Estado por estuprar mulher em VG

Vítima foi acusada de furto e levada à força para motel; crime aconteceu em 2004

R$ 182 mil por prejudicar consumidores

Empresa foi condenada por vender combustível com preços abusivos e lucratividade de mais de 55% sobre preço bruto

TRE condena Taques por uso eleitoreiro da Caravana da Transformação

Ex-governador terá que pagar R$ 50 mil e ainda corre o risco de ser declarado inelegível, se tentar um cargo nas eleições deste ano

Google é obrigado a excluir das buscas nome de vítima de...

Caso foi atendido pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que agora luta por uma indenização de 200 salários mínimos para a vítima

Prefeitura de Cuiabá é multada em R$ 100 mil por danos...

Justiça do Trabalho afirmou que falhas em medidas protetivas a agentes endêmicos se arrastam desde 2015

Mãe e filha vazam fotos íntimas de jovem e são condenadas

Por danos morais, a vítima vai receber R$ 20 mil em indenização

Juarez Costa perde direitos políticos e terá que devolver R$ 108...

Deputado federal foi condenado pelo superfaturamento de uma compra da Prefeitura de Sinop, em 2009

Fabris recorre de condenação por desvio milionário e tem a pena...

Deputado recorreu, alegando que o crime tinha prescrito, mas o STJ não apenas afastou sua tese, como aumentou a pena

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