Tag: CODIGO PENAL
TJ arquiva queixa-crime de Emanuel contra procurador do MPE
Magistrado diz que referência a paletó nas redes sociais não configura atentado à honra do prefeito de Cuiabá e rejeita tese de que houve injúria
Pelo Twitter, Weintraub pede pena de morte para assassinos e estupradores
Ex-ministro compartilhou um vídeo feito em homenagem a policiais mortos e pediu penas mais duras para assassinos
