Tag: CCJ
Eleita presidente da CCJ, Bia Kicis promete avançar com pautas conservadoras
Deputada e apoiadora de Bolsonaro reforçou o compromisso com reformas estruturais e aplicação de pautas conservadoras
CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível
A proposta altera a Constituição para tratar o estupro, junto com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”
CCJ do Senado aprova posse de arma na zona rural
A matéria segue direto para análise do Plenário
Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
Presidente da CCJ disse que a reunião deverá contar com reforço na segurança
Atribuições do Indea
Projeto de lei enviado pelo governo foi aprovado em dois dias e retira do órgão a identificação de madeira
CCJ vota na quarta parecer sobre projetos que sustam decreto de...
Pedido de audiência pública para debater o assunto foi rejeitado por 16 votos a 4
Câmara convoca Onyx Lorenzoni para esclarecer decreto de porte de armas
Por se tratar de convocação, ministro é obrigado a ir, mas ainda não há data
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária
PEC segue agora para comissão especial
