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Tag: câmara dos deputados

Covid: projeto quer dispensar obrigatoriedade da máscaras em igrejas e órgãos...

Deputado argumenta que inalação de CO2 com a máscara adoece as células e deixa as pessoas com a imunidade baixa

Penas mais duras: deputados propõem mudar leis para evitar queimadas

A prisão poderia ser de até 16 anos e a terra ilegalmente devastada não poderia mais ser usada para atividades econômicas

Punição para a “carteirada”

Projeto na Câmara dos Deputados quer punir agente público com suspensão de até 4 anos

Deputado quer tornar crime fotografar ou filmar unidades de saúde sem...

Projeto tramita na Câmara dos Deputados e prevê pena de prisão de um a oito meses ou multa

Recuperação judicial facilitada

Ações de execução e garantias podem ser suspensas por 30 dias, mas as regras valeriam só enquanto durar a pandemia

Máscaras em todo o país

Câmara Federal aprova projeto válido para todo o território nacional. Texto, agora, segue para o Senado

Governo precisa suspender recolhimento de impostos imediatamente, alerta Maia

Presidente da Câmara de Deputados debate agenda positiva contra a crise com representantes do LIDE em live

Deputado quer prisão de até 4 anos para quem divulgar fake...

Ideia é que o projeto de lei altere o Código Penal vigente para que a punição seja mais dura

Projeto quer regular uso da ayahuasca e reconhecer o Santo Daime

Ideia é que a ingestão do chá seja permitida em todo território nacional. Em Cuiabá, os adeptos comemoram

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