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Tag: calamidade pública

Punição dobrada a corruptos

Projeto prevê que crimes contra a administração sejam punidos de forma mais severa quando praticados em caso de calamidade

Sem SPC e Serasa

Câmara Federal vota na terça-feira projeto de lei que impede a inclusão de novos nomes até o fim do estado de calamidade

11 municípios em calamidade pública

Comissão da Assembleia Legislativa reconheceu decretos para facilitar as compras das prefeituras durante período de pandemia

Recomendação de controle

MP quer que governo e prefeituras reduzam compras sem licitação somente a serviços e produtos relacionados à calamidade pública

Calamidade aprovada

Decreto foi aprovado pelos deputados e dá flexibilidade adoção de medidas contra a covid-19

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