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Tag: calamidade pública

Mais uma calamidade pública

Prefeito de Poconé enviou decreto para Assembleia Legislativa. Cidade tem cerca de 160 pessoas infectadas com a covid-19

Calamidade pública?

Com 24 casos confirmados de covid-19, município do interior de MT pede que deputados reconheçam decreto

MT e outros 16 Estados pedem que Bolsonaro prorrogue estado de...

Carta foi entre nessa sexta-feira (18) ao presidente cita "momento desafiador", com novo aumento de casos da covid-19

Punição dobrada a corruptos

Projeto prevê que crimes contra a administração sejam punidos de forma mais severa quando praticados em caso de calamidade

Sem SPC e Serasa

Câmara Federal vota na terça-feira projeto de lei que impede a inclusão de novos nomes até o fim do estado de calamidade

11 municípios em calamidade pública

Comissão da Assembleia Legislativa reconheceu decretos para facilitar as compras das prefeituras durante período de pandemia

Recomendação de controle

MP quer que governo e prefeituras reduzam compras sem licitação somente a serviços e produtos relacionados à calamidade pública

Calamidade aprovada

Decreto foi aprovado pelos deputados e dá flexibilidade adoção de medidas contra a covid-19

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