Tag: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Entendimento é que o governo de Mato Grosso está se omitindo a regras criadas por ele próprio, quando instituiu o sistema de classificação de risco

VI dos deputados aumentou de R$ 35 mil para R$ 65 mil e, na visão do promotor de Justiça, sem justificativa plausível

Promotor de Justiça pediu não apenas a anulação da estabilidade como a demissão do funcionário e liberação do cargo

Segundo o MPE, o proprietário da empresa fez uma manobra para burlar o sistema do governo

Recurso seria para reforma de museu, obra cujo cumprimento Janete não teria acompanhado

Conselheira denunciou que não pode receber um bebê durante a madrugada, por falta de estrutura

Os valores serão destinados para a Associação Clube de Mães Nossa Senhora da Rosa Mística e para o Lar dos Idosos

Ele foi acionado na Justiça junto com Silval Barbosa, para devolver valores desviados dos cofres públicos

Chica Nunes e Luiz Marinho tiraram licença apenas para promover “rodízio” de parlamentares, diz sentença