Suspeita de fraude em concorrência pública da Saúde entra na mira do MPE

Empresa teria conseguido direcionar licitação para itens exclusivos e participar sozinha de edital

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O promotor de Justiça Mauro Zaque, da 11ª Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), abriu duas investigações para apurar a suspeita de fraude em uma concorrência pública. A licitação foi lançada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), e resultou em um contrato firmado em 2016, para atender ao município de Cuiabá.

Conforme as portarias, denúncias anônimas apontaram que a empresa M. S. Diagnóstica Ltda., que tem o contrato nº 051/2016/SES/MT, teria agido para direcionar a licitação.

O contrato teve por objeto a compra de reagentes para o laboratório de imunologia “MT Laboratório”, com valor de R$ 25.689,64, e vigência de 12 meses.

Depois, a empresa teve o aditivo nº 034/2017/SES/MT, que acrescentou a contratação de outros serviços, como fornecimento de equipamentos. Também com validade de 12 meses, o valor foi de R$ 88 mil.

Segundo a denúncia, a empresa teria visitado a secretaria de saúde com editais de licitação prontos para participar da concorrências pública.

Ocorre que os aparelhos descritos nas licitações teriam características exclusivas da empresa, o que fez com que ela participasse com exclusividade dos pregões, sem concorrência.

Ainda conforme a denúncia, os equipamentos também estão limitados a aceitar apenas kits fornecidos pela empresa. Contudo, os insumos, além de terem custo elevado e curta validade, são fornecidos em quantidade superior à demanda municipal.

De acordo com o promotor, antes de abrir os inquéritos, ele chegou a pedir informações para a SES, mas não teve retorno. Assim, ele aguarda o SES para apurar as suspeitas.

Outro lado

O LIVRE buscou contato com a empresa investigada pelo Ministério Público, para manifestações. Contudo, até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve resposta.

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