O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de um cidadão mato-grossense para afastar o relator do processo que pode suspender o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Luciano Aurélio de Oliveira entrou com pedido de suspeição como “amigo da Corte” (Amicus curiae) no dia 1º de dezembro, alegando que o ministro Raul Araújo teria “deixado clara sua intenção” de devolver o cargo dos conselheiros. Segundo ele, a informação teria vazado por um deputado estadual.
Apesar das alegações, o presidente do STJ observou que o mato-grossense não tem legitimidade para atuar na ação como “amigo da Corte”. Ele afirmou que a informação levada por Luciano não merecia prosperar e ainda destacou:
“Se ouvintes de rádios e leitores de jornais e revistas ou investigados utilizam-se de conteúdos de entrevistas descontextualizados para obter algum tipo de vantagem, a situação foge completamente ao controle de quem quer que seja”.
Assim, continua agendada para o dia 18 de dezembro a sessão de julgamento de quatro recursos movidos pelos conselheiros. A sessão aconteceria no dia 4 mas foi adiada pelo pedido de suspeição.
Dos sete membros do TCE, cinco foram afastados na Operação Malebolge, em setembro de 2017. São eles Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli. No STJ, eles pedem o retorno à função.
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