Supremo suspende pagamento de dívida de R$ 2 bilhões de Mato Grosso

Estado vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a dívida de R$ 2 bilhões de Mato Grosso com a União por seis meses, em decorrência da pandemia do coronavírus. 

O Supremo aprovou na noite dessa segunda-feira (6) liminarmente (decisão provisória), uma ação cível da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A parcela mensal da dívida está hoje em torno de R$ 10 milhões. 

Na ação, a Procuradoria argumenta que a disponibilidade de recurso para o combate ao contágio do coronavírus é “extremamente necessária”, pelo potencial do vírus de se espalhar rapidamente. 

A suspensão da dívida já seria possível desde a declaração de pandemia feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março. 

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um decréscimo considerável na arrecadação”, disse o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes. 

Dívida de décadas

A dívida de R$ 2,1 bilhões é formada por contrato assinado em 1997 com o Banco do Brasil, com prazo de 600 meses. Conforme o governo, 267 parcelas já foram pagas no valor de R$ 10,9 milhões com encargos mensais.  

A parcela de março de 2020 foi quitada no dia 30. 

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre.  

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