Superfaturamento: Justiça bloqueia R$ 227 mil do prefeito de Rondonópolis

José Carlos do Pátio é acusado pelo Ministério Público de comprar equipamentos e medicamentos com preço acima do mercado

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

O Poder Judiciário autorizou o bloqueio de R$ 227 mil no patrimônio do prefeito de Rondonópolis (225 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio (Solidariedade). Ele é suspeito de superfaturar a compra de medicamentos e materiais de uso médico hospitalar, entre outros produtos destinados a abastecer a Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão foi dada no sábado (6) pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros. A concessão da liminar atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso.

Também foi autorizado o bloqueio de R$ 178 mil da empresa Stock Comercial Hospitalar e R$ 48 mil da empresa Farma Produtos Hospitalares. Ambas têm sede em Goiânia (GO).

O promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo sustenta que houve direcionamento na licitação nas compras, o que foi devidamente atestado por uma perícia técnica, feita pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público.

Quanto ao superfaturamento, a denúncia narra que um dos itens fornecidos chegou a custar R$ 8,2 mil a mais que o preço de mercado, sendo que foram entregues 100 unidades do produtos.

A perícia ainda identificou que o Município teria autorizado o pagamento por medicamentos que não constavam entre os itens de compra.

Diante dos documentos apresentados, o magistrado entendeu que cabia uma medida emergencial, ou seja, a concessão da liminar, para recuperar eventuais prejuízos aos cofres públicos.

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