Sucesso de arrecadação em Cuiabá, Mendes quer implantar “nota premiada” no Estado

Projeto de lei "copiando" iniciativa do democrata quando era prefeito já foi apresentado à ALMT

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Um salto de quase R$ 100 milhões em cinco anos. Esse foi o crescimento da arrecadação de ISSQN da Prefeitura de Cuiabá com a criação da “Nota Cuiabana”. Colocada em prática no primeiro ano de gestão do então prefeito e hoje governador Mauro Mendes (DEM), em 2013, a proposta agora deve se estender a todo o Estado.

Nesta semana, um projeto de lei do Executivo foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. A ideia é aumentar a arrecadação estadual, sem aumentar a carga tributária. Em tempos de “crise financeira”, Mendes crê que a iniciativa seja facilmente aprovada pelos deputados.

“Espero que eles aprovem essa iniciativa que vai contribuir com o aumento da arrecadação e favorecer diretamente a população. O projeto deve ser amplamente debatido e aguardamos que, no final, ele seja aprovado pelos deputados, respeitando sempre o processo democrático”, afirmou o governador.

Na Prefeitura, a proposta deu tanto resultados que o atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), não pretende acabar com a iniciativa. De acordo com um balanço da Secretaria Municipal de Fazenda, de 2013 a 2018 houve um aumento de 227% na quantidade de notas fiscais emitidas.

A arrecadação do município via ISSQN acompanhou o crescimento. Em 2013, ano de lançamento da “Nota Cuiabana’, mais de R$ 223 milhões foram arrecadados. Já no ano passado, esse número superou a marca dos R$ 310 milhões. “Mesmo em anos de crise, o programa se manteve como um dos motores propulsores do elevado crescimento desse tributo municipal”, diz trecho de relatório da Secretaria de Fazenda.

Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Nelson Soares Junior é favorável ao projeto, tanto na esfera municipal, quanto na estadual. Segundo ele, o programa tem quatro benefícios: o consumidor sabe quanto está pagando de impostos; pode gerar a isonomia da tributação e, consequentemente, uma concorrência mais leal no comércio; a medida coíbe a sonegação de impostos; e, por fim, gera o então esperado aumento de arrecadação.

“Essa já era, inclusive, uma indicação do setor no ano passado, mas, infelizmente, não conseguimos a implantação. Como entidade, a gente vê com muitos bons olhos e esperamos que esse modelo seja implantado no Estado o mais rápido possível”, pontuou o presidente.

Premiação

Com o “Nota Cuiabana” e, se aprovado, o “Nota MT”, a simples atitude de pedir uma nota fiscal depois de uma compra pode resultar em benefícios, não só para os cofres públicos, como para si próprio. A Prefeitura decidiu estimular essa prática realizando sorteios periódicos. No último, que ocorreu no Natal, uma das sorteadas, Wisllany Lima, levou um cheque no valor de R$ 70 mil.

Ela contou que nem se lembrava dos benefícios possíveis com a exigência da nota fiscal nos estabelecimentos. Se não fosse uma colega de trabalho, nem ficaria sabendo que seu CPF tinha sido sorteado. “Além do prêmio, ainda estou com um crédito que vai me ajudar a pagar o IPTU do ano que vem. É muita notícia boa para uma pessoa só”, comemorou.

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