Fablicio Rodrigues/ALMT
Zé Domingos se prepara para enfrentar colegas em votação secreta
O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) afirma que vai continuar na disputa pela cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo que outros deputados resolvam se candidatar à vaga. Único candidato declarado à cadeira do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, Zé Domingos se prepara para enfrentar os eventuais concorrentes no que chamou de “disputa silenciosa”.
Nos bastidores, comenta-se que o primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), voltou a se articular para conseguir a vaga e estaria em campanha para conquistar votos. Se a articulação de ambos prosseguir, os deputados terão que escolher entre dois colegas em votação secreta no plenário.
“Claro que eu não gostaria de ver a disputa polarizada com outro colega. Mas, se por acaso for a vontade do deputado colocar o nome dele, eu tenho que respeitar. Até porque vivemos num país democrático e a vaga não pertence nem a mim, nem a ele, nem a ninguém. A vaga pertence à sociedade. Os dois têm que ser sabatinados e o voto é secreto. Seria uma disputa silenciosa através de uma votação secreta”, disse Zé Domingos.
Outro deputado estadual que teria demonstrado interesse na vaga é Sebastião Rezende (PSC). Porém, sua articulação não estaria tão avançada quanto a dos outros dois colegas. Apesar de afirmar que respeita eventuais candidaturas de outros deputados, Zé Domingos afirmou que há um pacto para que ele seja o indicado da Assembleia à próxima vaga no TCE, e continua apostando nesse acordo para conquistar a cadeira.
“Se comenta que dois deputados têm interesse. É natural que outros se coloquem à disposição. Mas eu estou tranquilo. Espero que eles possam rever, até porque têm um compromisso comigo de que, quando vagasse quem poderia ocupar a cadeira no TCE seria eu, pela minha história, pela minha dedicação. Entendem que eu sou o mais preparado para a vaga. Espero que quem tiver colocado um nome novo repense. Até porque todos são mais jovens que eu, têm muito mais tempo pra trabalhar e eu renunciei à minha vida de parlamentar em busca dessa reeleição há mais de um ano, pensando justamente desenvolver esse projeto”, declarou.
PEC do TCE
No dia 8 de fevereiro, foi aprovada em 1ª votação a proposta de emenda à constituição (PEC) n° 001/2015, que deve destravar a sucessão no TCE, paralisada há dois anos. O 2° turno da votação deve ser realizado no início de março, depois do parecer da comissão especial criada para isso, segundo Zé Domingos. Só então a emenda será publicada, fazendo com que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que paralisou a sucessão perca o objeto.
Depois da publicação da emenda, a Procuradoria Geral da Assembleia pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que libere a indicação de um novo conselheiro para a cadeira de Humberto Bosaipo, que renunciou ao cargo em dezembro de 2014. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a sucessão no TCE atendendo a pedido da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon), que alegou restrições indevidas na nomeação de auditores para o cargo de conselheiro.
A PEC revoga a emenda nº 61/2011, que exige que auditores substitutos de conselheiro tenham 10 anos de atuação no cargo para serem nomeados na cadeira de conselheiro – o que é impossível hoje, visto que a carreira foi criada em 2008. Em vez de 10 anos de atuação no cargo, o novo texto passa a exigir 10 anos de atuação profissional que exija os conhecimentos da função.
