STJ nega pedido de liberdade e ex-secretário de Saúde continua preso

Huark Douglas Correia foi preso pela segunda vez e é acusado de chefiar uma organização criminosa que monopolizava contratos da Saúde no estado

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou o pedido de liberdade do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, preso no último dia 29 de março, pela segunda vez. O ex-secretário é alvo da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Civil no dia 11 de dezembro de 2018, para apurar o monopólio na Saúde do Estado, por meio de fraudes em licitações e contratos.

Na decisão, disponibilizada nesta terça-feira (9), a ministra observou que o STJ tem como jurisprudência manter as prisões de pessoas “acusadas de constituir organização criminosa”, como seria o caso de Huark, apontado nas investigações como um dos líderes do suposto esquema.

Conforme a denúncia, tanto Huark quanto outros empresários e servidores teriam usado seus cargos estratégicos no Executivo para direcionar licitações e superfaturar contratos de prestação de serviço de saúde em favor de três empresas, sendo elas a Qualycare, a Proclin e a Prolabore.

“No caso, verifica-se que os fundamentos apresentados para o restabelecimento da prisão preventiva do paciente não se mostram, in limine, desarrazoados ou ilegais, na medida em que o desembargador relator apontou elementos concretos relacionados à influência política da organização criminosa e a possível destruição de provas para desarticular as investigações, fundamentos aptos a justificar o encarceramento provisório para a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, diz trecho da decisão.

A ministra observou que o Tribunal de Justiça (TJMT) ainda não teria analisado o mérito do pedido de habeas corpus, o que faria com que o STJ estivesse “sobrepujando a competência da Corte”, caso o analisasse.

Assim, ela negou o pedido, de forma monocrática.

Prisão

Huark foi preso pela segunda vez no dia 29 de março, depois que o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Alberto Ferreira de Souza, revogou sua decisão liminar que deu liberdade para o ex-secretário em janeiro.

Além de Huark, também são réus na Justiça Fábio Liberali Weissheimer; Luciano Correia Ribeiro; Celita Natalina Liberali Weissheimer; Adriano Luís Alves Souza; Fábio Alex Taques Figueiredo; Flávio Alexandre Taques da Silva e Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea.

A operação

A segunda fase da Operação Sangria foi deflagrada como desdobramento do cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, no dia 4 de dezembro.

O objetivo da investigação apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.

Depois da primeira operação, um segundo inquérito policial foi instaurado, uma vez que a Defaz identificou que os investigados estariam “destruindo, ocultando, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, conforme a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.

Nessa ocasião, ocorreram as prisões. Apenas o ex-secretário adjunto de saúde, Flávio Taques, foi preso dias depois, porque estava foragido. Ele é acusado de ter queimado provas documentais.

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