O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou habeas corpus para conceder liberdade ao traficante Lourisvaldo Alves da Silva, conhecido como “Lourinho”, um dos bandidos considerados de alta periculosidade na história recente de Mato Grosso.
Preso no dia 5 de outubro de 2012, Lourisvaldo Alves da Silva tem dez passagens na Polícia Civil, sendo elas por tráfico, furto e um homicídio no bairro Cristo Rei em Várzea Grande.
A defesa alegava que o traficante sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois um pedido protocolado na Justiça referente à revisão da pena condenatória ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em um prazo superior a 120 dias.
Por isso, pediu a suspensão da condenação até o julgamento do mérito pelo Superior Tribunal de Justiça, o que automaticamente o colocaria em liberdade. Porém, o habeas corpus foi veementemente rechaçado pelo ministro Jorge Mussi.
“A decisão impugnada foi proferida por desembargador. Não há acórdão sobre a matéria suscitada na presente impetração, o que inviabiliza seu conhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz um dos trechos da decisão.
