STJ mantém prisão de membro do Comando Vermelho acusado de tortura em MT

Homem sentenciou para que adversários fossem chicoteados e está preso desde o dia 15 de dezembro

foto: arquivo da assessoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus a M.C.C, tido como traficante ligado ao Comando Vermelho no município de Cáceres (219 km de Cuiabá) e acusado dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa.

Diante da negativa, M.C.C seguirá preso na cadeia pública do município.

A defesa sustentou a existência de constrangimento ilegal, pois M.C.C está preso preventivamente desde o dia 15 de dezembro ainda que não tenha provas suficientes pela acusação e está com a saúde debilitada por conta das sequelas de um tratamento de câncer.

No dia 2 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia negado o pedido de liberdade ao rejeitar habeas corpus.

No entanto, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, entendeu que não seria o caso de aceitar o habeas corpus, pois não houve uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso expressamente contrária ao ordenamento jurídico, mantendo assim a prisão preventiva do acusado.

M.C.C é acusado pela Polícia Civil de ordenar que dois homens, tidos como seus adversários em comércio de drogas, fossem chicoteados em todo o corpo. As cenas foram gravadas em vídeo, chegando ao conhecimento da autoridade policial.

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