STJ mantém prisão de líder do Comando Vermelho em MT

Ministros rejeitam tese de constrangimento ilegal provocado pela suposta demora de sentença por juiz de Cuiabá

Foto: Ednilson Aguiar/O Livre

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descartou conceder liberdade ao traficante Deikson Conceição de Magalhães, também conhecido como “DK”, tido como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso.

A decisão, dada no dia 15 de dezembro, nos autos de um recurso ordinário, foi publicada nesta semana no Diário da Justiça.

Relator do recurso, o ministro Rogério Schietti Cruz negou a tese da defesa de que estava configurado constrangimento ilegal, por conta de um suposto atraso injustificado da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para prolatar a sentença da ação decorrente da Operação Red Money, deflagrada pela Polícia Civil.

O ministro argumentou que, pela complexidade do caso, que envolve 94 acusados, o juízo de primeiro grau tem concedido a celeridade necessária, obedecendo aos trâmites exigidos pela legislação.

“A despeito de presidir demanda criminal que visa à desarticulação de associação delituosa de tamanha magnitude e periculosidade, como o Comando Vermelho, o magistrado de primeiro grau vem promovendo andamento processual regular, com buscas à concretização da tutela jurisdicional em tempo razoável. Ademais, há prognóstico de breve término do primeiro grau de jurisdição, uma vez que a instrução processual se encerrou e o Ministério Público já apresentou os seus memoriais”, diz um dos trechos da decisão do STJ.

Ainda foi ressaltado que a concessão da liberdade é injustificada, diante da periculosidade do acusado, que é reincidente em crime graves e possui condenações definitivas por  tráfico de drogas e roubos majorados. As penas de Deikson nesses casos ultrapassam os 18 anos em regime fechado.

Ainda votaram pela rejeição do pedido de liberdade os ministros Nefi Cordeiro, Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior.

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