STJ mantém prisão de líder de sonegação no comércio de grãos

Defesa alegava que Wagner Pimentel é réu primário e não apresenta risco à ordem pública

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liberdade do empresário Wagner Florêncio Pimentel. Ele é acusado de ser o líder de uma suposta organização criminosa montada com o objetivo de fraudar o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na comercialização interestadual de grãos.

Os advogados alegavam que Wagner é réu primário “não havendo qualquer indicativo de que solto colocará em risco a ordem pública, sendo possível, no entendimento da defesa, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas”.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Judiciária Civil teriam identificado ameaças a um servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que estaria atrapalhando a atuação da suposta organização criminosa.

A defesa afirmou em seu pedido que não teria havido qualquer ato de ameaça ou violência empregada por Wagner. Fonseca entendeu que, caso decidisse sobre a prisão do empresário estaria suprimindo a instância inferior – o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A defesa de Wagner ainda pedia o trancamento da ação, o que foi negado pelo ministro. “Entendo que as questões em exame necessitam de averiguação mais profunda pelo Tribunal de origem, que deverá apreciar a argumentação da impetração e as provas juntadas ao mandamus no momento adequado”, escreveu. O ministro também negou este pedido.

Wagner Florêncio Pimentel é acusado de falsidade ideológica, tendo usado os nomes Wagner Fernandes Kielingm Wagner Fiorêncio Pimenteli, Wagner Kurtembach, Wagner Van Dorf Bauer e Laércio Laurenti Nalini Júnior.

As empresas, em sua maioria de fachada, optavam pelo diferimento do pagamento do ICMS, gerando o crédito sobre o produto. Contudo, o pagamento do imposto nunca era feito, gerando o chamado crédito podre.

O grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão entre julho de 2016 e julho de 2017, deixando de recolher, aproximadamente, R$ 100 milhões em tributos aos cofres públicos estaduais. Wagner foi denunciado pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, falsificação do selo ou sinal público, falsidade ideológica, falsa identidade coação no curso do processo. Além dele, outras 17 pessoas também foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

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