A Operação Capitu apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015, a parlamentares do MDB em troca de favorecimentos no Ministério da Agricultura.
Na ordem em que confirmou a prisão dos investigados, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), disse que apesar de aparentarem colaborar com as investigações, inclusive assinando acordos de delação premiada, os suspeitos ocultaram “fatos relevantes” e tentaram “direcionar a autoridade policial”.
Ao examinar o caso e soltar os suspeitos, o ministro do STJ Nefi Cordeiro afirmou que houve excesso nas ordens de prisão. Para ele, a ocultação de fatos não justifica, por si só, a privação da liberdade.
“A falta de completude na verdade pode ser causa de rescisão do acordo ou de proporcional redução dos favores negociados, mas jamais causa de risco ao processo ou à sociedade, a justificar a prisão provisória”, escreveu o ministro. Além disso, Cordeiro entendeu que os fatos investigados não são atuais, portanto não haveria risco à colheita de provas.
Foram soltos ainda: Mauro Luiz Rodrigues de Souza, Ildeu da Cunha Pereira, Mateus de Moura Lima Gomes, José Francisco Franco da Silva Oliveira, Cláudio Soares Donato, Waldir Rocha Pena, João Lúcio Magalhães Bifano, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, Marcelo Pires Pinheiro e Fernando Manuel Pires Pinheiro.
