O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda na quarta-feira (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
A prisão no Paraná deve ser mantida até a decisão definitiva do caso, que será tomada pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato.
Na própria quarta-feira, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista. A decisão veio após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.
Os advogados de Lula também queriam manter a prisão em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
O pedido de transferência foi feito pela Polícia Federal. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local.
A PF alegou ainda que a transferência devolveria “à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal”.
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Deputados
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu na tarde de quarta cerca de 100 deputados federais que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula.
“À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
