A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do vereador afastado de Barra do Bugres, Laercio Noberto Júnior, acusado de amarrar e agredir a namorada com uma chave de rodas. A decisão foi unânime e rejeitou o pedido da defesa para que ele respondesse ao processo em liberdade.
Preso desde 25 de abril, Laercio alegava constrangimento ilegal e pedia a substituição da prisão por medidas cautelares. No entanto, o relator do caso, ministro André Mendonça, entendeu que o habeas corpus não poderia ser analisado pelo STF neste momento, já que a questão ainda não foi apreciada pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de apontar a impossibilidade de análise do pedido pela Corte, Mendonça destacou que não identificou qualquer ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse uma intervenção excepcional para conceder a liberdade ao parlamentar.
Laercio é investigado por um episódio ocorrido em abril deste ano, quando teria amarrado e espancado a companheira. Após o crime, ele fugiu e foi localizado uma semana depois em Cuiabá. Paralelamente ao processo criminal, a Câmara Municipal de Barra do Bugres conduz um procedimento que pode resultar na cassação de seu mandato.
