Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes negou habeas corpus ao médico Fernando Veríssimo de Carvalho, preso preventivamente desde novembro de 2018 pela suspeita de matar a esposa Beatriz Nuala Soraes Milano.
A decisão foi proferida na última terça-feira (23).
O crime brutal ocorreu no dia 23 de novembro de 2018 em Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá). Um dia antes, o suspeito pediu a vítima em casamento. No entanto, foi capaz de matá-la com golpes na cabeça que lhe geraram traumatismo craniano.
Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado conceder a liberdade em habeas corpus.
O pedido chegou a Suprema Corte diante da tese da defesa de que existe flagrante constrangimento ilegal pelo que classifica de excesso no prazo da prisão preventiva sem o devido julgamento em júri popular.
De acordo com defesa, estaria sendo violada a Constituição Federal que assegura a cada cidadão responder a processo em tempo razoável bem como a nova redação do artigo 316 do Código de Processo Penal que exige do juiz de primeiro grau uma nova fundamentação da prisão preventiva a cada 90 dias.
Por outro lado, o ministro Alexandre Moraes rejeitou a tese de constrangimento ilegal que pudesse levar a superação da súmula 691 da Suprema Corte, que permite a concessão de habeas corpus de ofício antes do julgamento de mérito por instância inferior na hipótese de ser constatada a ilegalidade flagrante.
O crime
Beatriz e Fernando são de São Paulo, e começaram a namorar no final de 2017. No entanto, o médico teria a agredido e o casal se separou. Em setembro de 2018, ela foi promovida e se mudou para Rondonópolis. A essa altura, ela já estava grávida.
Consta na denúncia que Fernando chegou a questionar a paternidade, mas, depois, convenceu a jovem de que a amava e, por isso, voltaram a namorar. Ele também se mudou para Mato Grosso e passaram a viver juntos.
“Pessoa ciumenta, irritadiça e de temperamento explosivo e imprevisível, Fernando, nesta cidade, passa a incutir grave temor em Beatriz, adotando comportamentos totalmente contraditórios, já que num momento tratava-a como uma rainha e noutro destratava-a e a ofendia profundamente”, escreveu o MPE.
Inicialmente, Fernando alegou à polícia que teria encontrado sua mulher morta em cima da cama, depois que dormiu no sofá após uma bebedeira. Entretanto, investigação da Polícia Civil apontou que o médico teria provocado a morte da esposa. Ela morreu por traumatismo craniano.
Fernando teve o mandado de prisão decretado 20 dias depois do crime e foi preso em Ribeirão Preto (SP), na casa dos pais. Atualmente, ele está preso e responde por homicídio qualificado.
Conforme o MPE, as qualificadoras são: motivo torpe, fútil, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, feminicídio praticado durante a gestação e aborto sem o consentimento da gestante.
