STF mantém prisão de médico que matou esposa grávida em MT

Crime que chocou o país ocorreu em 2018. Acusado aguarda data para ser levado a júri popular em Rondonópolis

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes negou habeas corpus ao médico Fernando Veríssimo de Carvalho, preso preventivamente desde novembro de 2018 pela suspeita de matar a esposa Beatriz Nuala Soraes Milano.

A decisão foi proferida na última terça-feira (23).

O crime brutal ocorreu no dia 23 de novembro de 2018 em Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá). Um dia antes, o suspeito pediu a vítima em casamento. No entanto, foi capaz de matá-la com golpes na cabeça que lhe geraram traumatismo craniano.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado conceder a liberdade em habeas corpus.

O pedido chegou a Suprema Corte diante da tese da defesa de que existe flagrante constrangimento ilegal pelo que classifica de excesso no prazo da prisão preventiva sem o devido julgamento em júri popular.

De acordo com defesa, estaria sendo violada a Constituição Federal que assegura a cada cidadão responder a processo em tempo razoável bem como a nova redação do artigo 316 do Código de Processo Penal que exige do juiz de primeiro grau uma nova fundamentação da prisão preventiva a cada 90 dias.

Por outro lado, o ministro Alexandre Moraes rejeitou a tese de constrangimento ilegal que pudesse levar a superação da súmula 691 da Suprema Corte, que permite a concessão de habeas corpus de ofício antes do julgamento de mérito por instância inferior na hipótese de ser constatada a ilegalidade flagrante.

O crime

Beatriz e Fernando são de São Paulo, e começaram a namorar no final de 2017. No entanto, o médico teria a agredido e o casal se separou. Em setembro de 2018, ela foi promovida e se mudou para Rondonópolis. A essa altura, ela já estava grávida.

Consta na denúncia que Fernando chegou a questionar a paternidade, mas, depois, convenceu a jovem de que a amava e, por isso, voltaram a namorar. Ele também se mudou para Mato Grosso e passaram a viver juntos.

“Pessoa ciumenta, irritadiça e de temperamento explosivo e imprevisível, Fernando, nesta cidade, passa a incutir grave temor em Beatriz, adotando comportamentos totalmente contraditórios, já que num momento tratava-a como uma rainha e noutro destratava-a e a ofendia profundamente”, escreveu o MPE.

Inicialmente, Fernando alegou à polícia que teria encontrado sua mulher morta em cima da cama, depois que dormiu no sofá após uma bebedeira. Entretanto, investigação da Polícia Civil apontou que o médico teria provocado a morte da esposa. Ela morreu por traumatismo craniano.

Fernando teve o mandado de prisão decretado 20 dias depois do crime e foi preso em Ribeirão Preto (SP), na casa dos pais. Atualmente, ele está preso e responde por homicídio qualificado.

Conforme o MPE, as qualificadoras são: motivo torpe, fútil, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da ofendida, feminicídio praticado durante a gestação e aborto sem o consentimento da gestante.

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