O Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecer um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Ramos Faria de Silva e Filho, detido desde o dia 30 de abril do ano passado pela Polícia Civil. Ele é suspeito de participar da venda de respiradores falsos à Prefeitura de Rondonópolis (225 km ao Sul de Cuiabá).
A decisão dada pelo ministro Kássio Nunes Marques foi publicada na quarta-feira (17) no Diário da Justiça.
Em janeiro deste ano, Ramos Faria de Silva e Filho foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a oito anos de prisão por estelionato e lavagem de dinheiro, por conta da venda fraudulenta de respiradores.
A sentença condenatória foi proferida nos autos de uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual.
A venda fraudulenta foi feita logo após a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecer a pandemia do coronavírus e o município de Rondonópolis lidar com os primeiros casos de infectados mais graves, que necessitavam de respiradores.
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Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que Ramos de Farias e Silva Filho é proprietário da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, empresa de fachada aberta em setembro de 2019 no estado do Tocantins, que sequer possui sede física.
Contratada pelo município de Rondonópolis em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, mas entregou monitores cardíacos falsificados.
