STF ainda não tem data para notificar Senado de afastamento de Aécio

Valter Campanato/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF)

Ainda não há uma data prevista para o Supremo Tribunal Federal (STF) notificar o Senado da decisão do afastamento do senador Aécio Neves das funções parlamentares. Mas os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acreditam que isso deve ser feito ainda esta semana.

Na interpretação inicial do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, a quem cabe enviar a notificação, é necessário aguardar o acórdão do julgamento desta terça-feira, 26.

O responsável pelo acórdão é o ministro Luís Roberto Barroso, autor do primeiro voto da corrente que venceu por 3 a 2 o julgamento, determinando tanto o afastamento quanto o recolhimento domiciliar noturno.

O gabinete do ministro Barroso confirmou, na tarde desta quarta-feira, 27, que o ministro já liberou a emenda e a conclusão do voto, com as providências determinadas. Um dos pontos que Barroso ficou por esclarecer era o intervalo de horas em que Aécio Neves deverá ficar em recolhimento domiciliar noturno.

Ainda segundo o gabinete, agora, a publicação do acórdão depende de todos os demais ministros liberarem os seus votos.

Marco Aurélio Mello disse, antes da sessão plenária desta quarta-feira, que comunicará o Senado após o acórdão ser liberado.

O ministro, no entanto, disse que talvez houvesse uma possibilidade de notificar antes.

“De qualquer forma, nos habeas corpus, quando julgamos, nós comunicamos. Talvez seja o caso”, disse.

(Com Agência Estado)

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