O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) e teve como base o fato de os organizadores da legenda não terem conseguido reunir assinaturas o suficiente em apoio à proposta.
O grupo – que apesar de ser formado por torcedores, não tem nada a ver com a direção do time de futebol – tinha prazo de dois anos, previsto em lei, para conseguir o apoio de 500 mil eleitores.
O número é equivalente a 0,5% dos votos válidos na eleição mais recente. E o prazo é previsto desde setembro de 2015, quando foi aprovada a minirreforma eleitoral.
Os organizadores do (quase) partido chegaram a alegar no TSE que a regra não se aplicaria no caso deles, já que o registro civil de intenção de criar a legenda teria sido feito um mês antes da minirreforma.
Mas o argumento não convenceu os ministros. Relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que, ao TSE, o pedido só foi feito em agosto de 2018.
(Com Agência Brasil)
