Nos últimos 11 meses, o Governo de Mato Grosso enfrentou uma das piores crises financeiras da história, inclusive com decretação de situação de calamidade. Mesmo diante do cenário crítico, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) encerra 2019 com balanço positivo.
De janeiro a novembro já são cerca de 140 ações, entre obras e serviços, sendo tocadas com investimentos de 460 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Commodities e recursos de programas de financiamento.
O montante de ações executadas pela pasta engloba obras rodoviárias (estradas e pontes), pavimentação urbana, além de convênios firmados com prefeituras, associações e consórcios para construção e reforma de pontes, manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas e construção de estradas novas.
Somente na área de obras rodoviárias, carro-chefe da pasta, as obras executadas durante o ano somam 103, sendo que 37 delas já estão concluídas. São contratos de pavimentação e restauração/revitalização de rodovias, além de pontes, totalizando mais de 1.200 quilômetros atendidos.
Do montante de mais de 100 obras rodoviárias, ao menos 70% integram o pacote de 114 ordens de serviço autorizadas pelo governador Mauro Mendes no mês de março, visando a retomada de obras e o andamento de contratos. Também entram nessa lista a renovação de 10 contratos para manutenção de rodovias já pavimentadas.
O resultado, segundo o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, é fruto de uma gestão focada, no planejamento, na transparência e no controle dos gastos públicos.
Em menos de 12 meses, prossegue o titular da pasta, foi possível retomar obras rodoviárias que se arrastam há mais de oito anos oriundas de programas de financiamento e selar convênios com prefeituras, associações e consórcios, levando melhorias de infraestrutura a todas as regiões do Estado.
Ainda conforme Marcelo de Oliveira, o ano foi de muito trabalho, primeiramente, devido também à fusão da Sinfra com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e à herança do passivo das obras da Copa do Mundo.
“Mas também foi um ano de muita coragem por parte do governador Mauro Mendes, que propôs leis aprovadas pelos deputados estaduais e que nos deram condições de trabalho ao longo de 2019, entre elas o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Quero inclusive agradecer aos nossos parlamentares o apoio dado logo no início da gestão”, destacou.
Asfalto
O titular da Infraestrutura acrescentou ainda que boa parte do esforço da equipe da Sinfra na área de obras rodoviárias esteve concentrado em destravar os programas de financiamento que foram herdados das duas gestões anteriores do Governo do Estado.
Entre os programas abrangidos estão o MT Integrado, criado para interligar as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas; o Prodestur, que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico”; o Pró-concreto, destinado à construção de pontes de concreto no Estado; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.
“Essa não é uma herança que credito como salutar. Estamos empregando os recursos do Fethab em reajustamentos e aditivos, pois tratam-se de projetos antigos e de obras que foram licitadas 2011 e 2012 e que estamos pagando hoje. Isso gerou um desgaste muito grande, mas estamos vencendo”, explicou ele.
Incluindo os quatro programas, entre obras concluídas, em andamento e a licitar são 58 referentes a pontes, 32, de pavimentação e 12, de restauração. A previsão da pasta é que os programas Pró-Restaura e o Pró-Concreto sejam concluídos no próximo ano. Somente o MT Integrado ficará para finalização em 2021.
De acordo com informações da Sinfra, Mato Grosso possui hoje 25,229 mil quilômetros de rodovias não-pavimentadas, 7.203 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e que precisam de manutenção regular, além de 2 mil pontes de madeira para serem substituídas por pontes de concreto. A atuação da Sinfra consiste no desafio de amenizar esse panorama.
“Estamos trabalhando para isso e os resultados começam a aparecer. Nas áreas de pavimentação e restauração de vias, entre obras concluídas e em andamento, nós temos mais de 1.100 quilômetros com ações da Sinfra. Isso é um feito inédito”, pontuou.
Os trabalhos em rodovias pavimentadas abrangem 550 quilômetros, considerando obras executadas e em execução. Os outros 550 quilômetros são referentes a restauração de estradas, incluindo serviços em andamento e finalizados.
“Temos ainda 49 obras de pontes, sendo 25 entregues e 23 em execução. Também estamos atuando em rodovias não pavimentadas, com mais de oito mil quilômetros de manutenção nas nove regiões que dividimos o Estado”, descreveu o titular da Sinfra.
Convênios
Paralelamente aos trabalhos para conclusão dos programas de financiamento, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, atua ainda para melhorar as condições das estradas não pavimentadas e levar infraestrutura aos locais mais distantes de Mato Grosso. Nessas regiões, a secretaria prioriza a formalização de convênios com prefeituras municipais, associações (principalmente de produtores) e consórcios. Em 2019, foram 15 novas parcerias para garantir obras e serviços nos municípios.
Dentre os convênios celebrados estão contemplados 4 para manutenção de rodovias não pavimentadas, três para construção de pontes de concreto, 3 voltados à recuperação e restauração de estradas sem asfalto, 2 de pavimentação e outros 3 de fornecimento de óleo diesel para serviços de conservação de rodovias.
Os investimentos projetados para atender as atuais parcerias são da ordem de R$ 33,26 milhões oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), alcançando 800 quilômetros entre obras e serviços.
Entre os novos parceiros estão as prefeituras de Aripuanã, Carlinda, Barra do Bugres, Tapurah, Nova Santa Helena, Reserva do Cabaçal, Tabaporã, Nova Brasilândia, Nova Maringá, São José do Rio Claro, Torixoréu, Querência, Vera, Ipiranga do Norte e Juína.
Somando a isso, a Sinfra tem em andamento 17 parcerias e convênios com consórcios, associações e prefeituras atendendo mais de sete mil quilômetros de rodovias não pavimentadas, com manutenção, restauração, construção de pontes e pavimentação de estradas.
“Realizamos atualmente, em parceria com as prefeituras, associações e consórcios, a manutenção de oito mil quilômetros de rodovias (entre novas e antigas parcerias) não pavimentadas nas nove regiões que dividimos o Estado, para garantir maior trafegabilidade, segurança à população e o transporte da produção”, pontuou Marcelo de Oliveira.
Pavimentação Urbana
Quanto à pavimentação urbana, a Sinfra também tem contratos em andamento. São quatro no total. Três deles foram retomados neste ano e preveem o asfaltamento de ruas em 14 bairros de Cuiabá e Várzea Grande, num total de 150,68 mil metros quadrados e R$ 29,94 milhões em investimentos.
Entre as localidades atendidas na capital, com serviços de pavimentação e drenagem, estão o Jardim Gramado, Cohab São Gonçalo, Parque Geórgia, Recanto dos Pássaros (nas proximidades do condomínio Belvedere), Planalto, entre outros. Também integra a lista a pavimentação da Avenida Universitária, no bairro Chapéu do Sol, em Várzea Grande.
“As obras dos bairros Jardim Gramado e Recanto dos Pássaros estavam paradas quando a atual gestão do Governo do Estado assumiu no início de 2019. Agora, estão na reta final e serão entregues no início de 2020”, disse o secretário.
O quarto contrato em execução foi firmado em 2019 e prevê a revitalização de estacionamentos e calçadas do Centro Político Administrativo (CPA), chegando a 102,097 mil metros quadrados de obras. A obra está orçada em R$ 1,34 milhão.
(Com assessoria)
