O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares de Mato Grosso (Sinepe) criticou a ordem judicial de fechamento imediato das escolas, em cumprimento ao decreto do governo de quarentena obrigatória.
O presidente do sindicato, Gelson Menegatti, disse nesta terça-feira (30) que a decisão dificulta, tanto o cronograma das escolas quanto a rotina dos pais, que dependem das instituições para cuidar de seus filhos.
“Não critico o decreto em si, mas a forma como ele foi imposto. Você acorda de manhã e as escolas estão proibidas de abrir. Como fica o emprego dos funcionários, os pais que não tem alguém para cuidar dos filhos?”, pontua.
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, analisou e acatou, liminarmente, na noite dessa segunda-feira (29) o recurso da Procuradoria Geral de Justiça pela obrigação dos municípios cumprir à risca o decreto estadual nº 874/2021.
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A normativa determina que as aulas presenciais em todos os níveis de ensino sejam suspensas nos 50 municípios com risco muito alto de contágio. A decisão da Justiça estabelece que seja cumprida em caráter imediato.
Com isso, as aulas nas escolas particulares em Cuiabá voltam para o modelo remoto, após um mês de reabertura das escolas.
“A Justiça poderia ter chamado e dito: olha, tal dia vocês terão que suspender as aulas presenciais. É isso que se faz num regime democrático e não a imposição monocrática, desrespeitando as instituições”, criticou o professor Gelson Menegatti.
Hoje, segundo o Sinepe, apenas algumas escolas ainda receberam alunos. A partir de amanhã, as aulas devem voltar totalmente para o modelo remoto.
