O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou a incompetência da Justiça estadual para julgar uma das ações contra o ex-governador Silval Barbosa. A decisão, da tarde de terça-feira (27), envolve o esquema descoberto com a Operação Sodoma 5.
Deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) em fevereiro de 2017, a quinta fase da Sodoma apurou licitações fraudulentas, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas. A operação envolveu representantes das empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA.
Segundo as apurações do Ministério Público, o esquema foi feito para quitar dívidas de caixa-dois, adquiridas nas eleições municipais de 2012 e as gerais, de 2014.
Uma organização criminosa, que seria chefiada por Silval Barbosa, teria apoiado o atual deputado estadual Lúdio Cabral e o advogado Francisco Faiad. Eles concorreram para prefeito e vice-prefeito de Cuiabá – e perderam. Já no pleito de 2014 visava a apoiar Faiad para se eleger como deputado estadual.
“Assim, considerando que na denúncia houve a narração fática sobre delitos afetos à Justiça Eleitoral, cabe a este Juízo comum declinar e remeter este processo ao Juízo Eleitoral, cuja competência natural encontra-se definida com base nos critérios legais, conforme acima exposto”, ponderou Jorge Tadeu.
Nessa ação, além de Silval Barbosa são réus os ex-secretários de Estado Francisco Faiad, José de Jesus Nunes Cordeiro, César Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos de Mello, além do ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, e os empresários Juliano Viriato, Juliano Cesar Volpato e Edézio Corrêa.
Os ex-servidores Alaor Alvelos Zeferino de Paula e Diego Pereira Marconi também respondem por corrupção passiva.
Sodoma 5
Conforme as investigações, os crimes teriam acontecido entre os anos de 2011 e 2014, no âmbito do Governo do Estado.
Juntas, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 300 milhões em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado, fizeram o pagamento de propinas para a organização criminosa, estimadas em cerca de R$ 8 milhões.
O esquema foi “confirmado” por delatores, incluindo o ex-secretário César Zilio, que afirmou que Faiad canalizava as parcelas das propinas para formar um “caixa”, para pagamento das despesas eleitorais.
