Silval quer trocar terrenos entregues em delação por cobertura em prédio de luxo

Quando firmou sua delação, Silval se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, sendo que R$ 46 milhões seriam em bens

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou de forma favorável à troca de bens a serem entregues ao Estado pelo ex-governador Silval Barbosa, em razão do acordo de colaboração premiada. Para o promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza, a mudança seria mais vantajosa para Mato Grosso, considerando a liquidez dos imóveis.

O pedido para a troca de bens a serem transferidos foi feito ao juízo da Segunda Vara Criminal de Cuiabá.

Conforme a manifestação do Ministério Público, Silval Barbosa teria apresentado duas propostas de substituição de bens para alienação, sendo que a primeira delas foi considerada a mais vantajosa, por abranger a cobertura do Edifício Riviera da América, localizado no Jardim das Américas, em Cuiabá.

O imóvel tem uma área privativa de 549,133 m² e, segundo o MPE, possui “melhor liquidez comparando-o com os bens a serem substituídos”, uma vez que está avaliado em R$ 3,4 milhões.

Silval Barbosa pretende trocar a cobertura por três terrenos localizados no Condomínio Portal das Águas, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá), um deles já edificado. Os imóveis já constavam na relação de bens da família Barbosa.

De acordo com o promotor, a avaliação feita à época da delação premiada de Silval estaria defasada, com um valor “muito acima do praticado na atual situação do mercado imobiliário”. Ele observa que o mercado imobiliário enfrenta uma crise, o que, para o Estado, não seria positivo.

Atualmente, segundo os cálculos do MPE, o valor do lote onde está construída a casa de Silval custaria R$ 384,8 mil a menos do que na primeira avaliação feita. Ou seja, nos dias atuais, o imóvel poderia ser vendido pelo valor de R$ 865,1 mil.

“Além do mais, a 1ª Proposta é também mais viável para o Estado considerando que o reeducando/colaborador quitará sua obrigação quanto ao saldo restante em aberto, R$ 653.105,88, ou seja, o valor do imóvel (cobertura) citado acima entrará para o Estado pelo valor total de R$ 3.463.105,88, sendo R$ 136.894,12 a menos do valor ofertado”, considerou, em outro trecho do parecer.

A proposta desconsiderada pelo MPE, por sua vez, pretendia trocar os terrenos por uma área que encontra-se judicializada, por ter sido invadida por terceiros. Não foi esclarecida, na manifestação do promotor de Justiça, sobre qual área se trata.

Delação

Silval Barbosa foi condenado a mais de 25 anos de prisão por esquemas de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no governo do Estado, no bojo da Operação Sodoma.

Contudo, devido ao seu acordo de colaboração premiada, firmado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal, ele deve cumprir apenas 20 anos de reclusão. Desses, ele passou três anos e oito meses nos regimes fechado e domiciliar, e, no mês de abril, conquistou o direito de ir para o semiaberto.

Em seu acordo de delação premiada, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 70 milhões ao estado, como forma de ressarcimento pelos valores desviados. Do valor, R$ 46 milhões seriam transferidos em bens, como terrenos e fazendas, além de um avião particular.

Segundo sua própria delação, ao todo, Mato Grosso teria sido lesado em mais de R$ 1 bilhão. Apesar disso, Silval garante que não embolsou nem 10% do valor, e, recentemente, afirmou que estaria devolvendo ao estado muito mais do que teria roubado.

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