Wilson Dias/Agência Brasil
O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) afirmou, em depoimento para seu acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), que pagou R$ 700 mil em propina a pedido do então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em negócio envolvendo créditos tributários para o Estado. Os valores serviriam para acertar “compromissos políticos” do ex-dirigente ligado ao PMDB Nacional, mas sua defesa não esclareceu à reportagem do LIVRE no bolso de quem foi parar o dinheiro.
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O governo de Silval fechou acordo com a petroleira para distribuir parte do ICMS que pagava para construtoras que faziam obras de pavimentação de rodovias no programa “MT Integrado”. A petroleira já solicitou informações sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal. A defesa de Cerveró afirma que isso foi incluído posteriormente na colaboração dele, mas ainda está em sigilo.
A promotora Ana Bardusco, da 14ª Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso, disse à reportagem que a delação de Silval ajuda a esclarecer o caso que ela investiga há pelo menos três anos e confirma a suspeita de propina. “Alguém da Petrobras ganhou alguma coisa para fazer isso porque era uma história se alguém não ganhasse nada”, disse ela na noite desta segunda-feira (28). Ela vai analisar o que fazer para saber se vai abrir ação penal em relação a esse caso.
De acordo com Silval, o acerto era a Petrobras repassar meio bilhão de reais para esse fim. Ao final, a estatal petrolífera pagou R$ 240 milhões, segundo Silval. No entanto, para isso, Cerveró – dirigente ligado ao PMDB Nacional – teria exigido subornos a fim de atender “compromissos políticos”. O pedido de propinas, ou “retornos”, foi no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. “Nessa segunda reunião Cerveró informou ao Declarante que teria muitos compromissos políticos, pedindo para o Declarante ‘retornos’ para a implantação do Programa; QUE o Declarante concordou em devolver o perceptual de 2% sobre o valor da execução”, narrou o ex-governador.
Ednilson Aguiar/o Livre
Segundo ele, Cerveró indicou um dirigente da estatal chamado Rubem Rosário Mattos para receber o dinheiro vivo das mãos do ex-secretário-adjunto de Infraestrutura Valdísio Viriato. O trato era pagar R$ 4,5 milhões, mas só R$ 700 mil acabaram sendo repassados como propina.
A advogada de Cerveró, Alessi Brandão, não disse se seu cliente ficou com o dinheiro ou se repassou para alguém com quem tinha “compromissos políticos”. Segundo ela, tudo está em sigilo ainda porque falta a homologação dessa parte do depoimento do ex-dirigente. Alessi afirmou que Cerveró narrou esse e outros fatos ligados ao Mato Grosso em depoimento de janeiro de 2016, que depende de homologado do juiz da 13ª Vara Lava Jato na o caso está nas mãos do juiz Sérgio Moro.
Esquema
De acordo com Silval, o esquema com os créditos da Petrobras envolvia construtoras e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no Programa MT Integrado. As empreiteiras faziam as obras e faziam as medições. O governo então encaminhava essas medições com espécies de “faturas” para serem pagas à Petrobrás, que era devedora de ICMS ao governo do estado. A petroleira então pagava as construtoras. O valor da propina era calculado às vezes tanto pelo “Programa Petrobrás” quanto pelo “MT Integrado”, disse Silval.
Parte do dinheiro, ainda serviu para pagar contas do ex-governador. “O declarante sabe que a Construtora Guaxe-Encomind, pertencente a Marcio Aguiar Da Silva, pagou ao Declarante como ‘retorno’, em razão das obras do “MT Integrado” e obras referentes ao “Programa de Obras Petrobrás”, o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) que foi utilizado para abater uma dívida que o Declarante tinha assumido com Valdir Piran”. Esses pagamentos foram feito pelos “proprietários Carlos Avalone e seu irmão, Marcelo Avalone”, segundo Silval. Mas vários cheques voltaram sem fundos, disse.
Éder Moraes
Um advogado da Petrobras, Alexandre Portugal Paes, solicitou cópia da delação de Silval ao STF porque a empresa acompanha o tema dos créditos tributários negociados com o governo de Mato Grosso. Ele também está interessado em checar notícias da imprensa que afirma que as investigações da Operação Ararath indicaram que a BR-Distribuidora “realizaria o pagamento aos empresários que, por sua vez, tinham o compromisso de ‘devolver’ 33% dos recursos, não diretamente a Eder de Moraes, mas outra pessoa apontada por ele”.
O interesse da petroleira é obter cópias do processo referentes à “colaboração premiada firmada com Silval Barbosa; ou, ao menos, aos eventuais anexos que digam respeito ao tema ICMS no estado do Mato Grosso”, esclareceu Paes.
Não foram localizados Rosário, Valdísio, Piran, Mário Aguiar, Moraes e os irmãos Avalone. A Petrobras não prestou esclarecimentos à reportagem do LIVRE.
