Silval confessa ter dado “calote” em Nestor Cerveró

Wilson Dias/Agência Brasil

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras

 

Na delação premiada feita à Procuradoria Geral da República, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) narrou que combinou com o diretor da área internacional da Petrobrás à época, Nestor Cerveró – um dos principais delatores da Operação Lava Jato -, o pagamento de propina no caso de a petroleira participar de um programa de investimentos em infraestrutura no Estado entre 2012 e 2013, orçado em R$ 500 milhões.

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Como “retorno”, Silval se comprometeu a pagar a Cerveró o percentual de 2% sobre o valor executado nas medições, o que correspondeu a R$ 4,5 milhões. O diretor, no entanto, chegou a receber R$ 700 mil. O “calote”, segundo o ex-governador, aconteceu em razão de empresa Guaxe/Encomind, uma das principais prestadoras de serviço no programa, não ter repassado propina ao governo.

Silval informou que se reuniu a primeira vez com Cerveró para falar do programa na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, onde detalhou sobre o programa e pediu que a estatal o executasse no Estado. Em uma segunda reunião no restaurante do hotel Copacabana Palace, o diretor exigiu “retornos”, concordando em receber o percentual de 2% sobre o valor da execução.

O início

O ex-governador explicou que se valeu de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convencer empresas, públicas e privadas, a investirem em projetos de infraestrutura no Estado.

“No ano de 2011 o Confaz editou um convênio autorizando alguns estados, dentre eles o Estado de Mato Grosso, a conceder crédito outorgado de ICMS destinado à aplicação em investimentos de infraestrutura; o declarante teve a ideia de criar um mecanismo jurídico no qual algumas obras que estavam sendo realizadas no Estado de Mato Grosso fossem pagas por empresas que recolhessem valores elevados de ICMS, desde que não ultrapassassem os valores de 5% da receita corrente”, consta na delação.

Em 2012 e 2013, Silval detalhou que ordenou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, a criar um ato normativo para possibilitar a participação no “Programa de Obras Petrobrás”.

Com a ajuda da Sinfra, Silval escolheu algumas obras com maior prioridade para inserir no programa, sendo obras de mobilidade urbana nas cidades de Cuiabá, Tangará da Serra, Sorriso, Várzea Grande e nas rodovias MT 322, 358, 249, 492, 338, 352, 480, 430, 437, 246, 343,358, 325, 320 e 100. Dos R$ 500 milhões estimados, o valor executado e pagou foi por volta de R$ 240 milhões.

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