O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa confessou à Justiça que montou a equipe de secretários de sua gestão visando o desvio de dinheiro público para quitar dívidas da campanha eleitoral e prometeu devolver R$ 46 milhões aos cofres públicos. Com a confissão, a juíza Selma Arruda autorizou que Silval saísse do Centro de Custódia da Capital (CCC), em Cuiabá, onde estava preso desde setembro de 2015, para cumprir prisão domiciliar. Um comboio de carros da polícia deixou o local às 20h18 desta terça-feira (13).
Em entrevista à imprensa, o advogado Délio Lins e Silva frisou que a confissão do ex-governador não se trata de uma delação premiada. De acordo com a decisão, Silval terá que usar tornozeleira eletrônica, só poderá sair de casa para ir a depoimentos e audiências e não poderá receber visitas de pessoas ligadas à investigação da operação Sodoma, com exceção de seu filho, Rodrigo Barbosa, também réu em um dos processos.
A decisão da juíza Selma Arruda – de prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica – também vale para Sílvio Corrêa, ex-chefe de gabinete, que confessou alguns crimes e ofereceu como garantia à Justiça dois lotes avaliados em R$ 472,9 mil em Cuiabá.
CLIQUE AQUI E ACESSE A ÍNTEGRA DA DECISÃO
À Justiça, Silval disse estar se sentindo “inseguro” e relatou ter sido pressionado por algumas pessoas em razão das notícias de que faria uma delação premiada, mas não citou nomes. “Este assédio pode resultar não apenas em ameaça à integridade física dos próprios acusados, mas também em séria ameaça à descoberta de outros crimes”, escreveu a magistrada.
O ex-governador é réu na Operação Sodoma, que apura fraudes em incentivos fiscais e desvios na gestão dele à frente do Governo de Mato Grosso. A confissão já era esperada e acontece no dia em que estava previsto um depoimento de Silval, marcado a pedido dele, mas que foi desmarcado depois, também a pedido do ex-governador.
VEJA AS CONFISSÕES DE SILVAL:
Desapropriação no bairro Jardim Liberdade
Silval disse que a operação, feita em benefício da empresa Santorini Empreendimentos, visava quitar uma dívida com Valdir Piran decorrente de empréstimos tomados na campanha e que com a negociata conseguiu levantar 10 milhões de reais. O total do desvio foi de R$ 31.715.000,00, sendo que o combinado com a empresa Santorini era o retorno da propina no montante da metade desse valor. Segundo a confissão, foram beneficiados com propina Pedro Nadaf, Chico Lima e Afonso Dalberto.
Prodeic e a Tractor Parts
O ex-governador afirmou que incumbiu alguns secretários, incluindo Pedro Nadaf, de coletar propina para saldar dívidas de campanha. O caso da Tractor Parts se encaixa aí. Segundo o relato, Silval foi procurado pelo empresário João Batista Rosa, que queixava-se de que tinha um crédito tributário que não era reconhecido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). O empresário foi encaminhado para conversar com Marcel de Cursi, então secretário adjunto de Fazenda. Juntos, o empresário e os dois secretários – Cursi e Nadaf – acertaram que a Tractor Parts receberia os incentivos fiscais do Prodeic em troca da desistência do crédito tributário. Parte da propina paga por João Batista Rosa foi destinada a dívidas de campanha, segundo Silval.
Francisco Faiad
Segundo Silval, a campanha de Lúdio Cabral e Francisco Faiad à Prefeitura de Cuiabá em 2012 recebeu dinheiro e combustíveis no valor de R$ 600 mil referentes a desvio de dinheiro público. O ex-governador acrescentou que Faiad e Lúdio tinham “pleno conhecimento da origem ilícita de tal doação”.
Terreno e Consignum
Segundo Silval, o ex-secretário César Zílio adquiriu um terreno na avenida Beira Rio no valor de R$ 13 milhões com dinheiro de propina das empresas Consignum, Webtech e empresas do setor gráfico.
Consignados
O ex-governador afimou que César Zílio indicou a Consignum para pagar despesas da campanha eleitoral medidante propina. Ficou definido que a empresa pagaria entre R$ 400 mil e R$ 450 mil reais por mês. Dessa quantia, Silval recebia entre R$ 200 mil e R$ 240 mil por mês, muitas vezes em espécie. O crime ocorreu por cerca de 30 meses. Além de Zílio, o ex-secretário Pedro Elias fazia o gerenciamento da propina.
Já no final de 2013, o então presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, teria procurado o governador para substituir a Consignum pela empresa Zethra Gestão de Benefícios Consignados, que se dispunha a aumentar o valor da propina para R$ 1 milhão por mês. Silval concordou e deu início a uma nova licitação. Porém a Consignum entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para paralizar o processo. Silval relata que, posteriormente, foi procurado por Willians Mischur, dono da Consignum, e o orientou a entrar em acordo com Riva.
Campanha de Várzea Grande
O ex-governador relatou que, em 2012, combinou com César Zílio receber propina de empresas do ramo gráfico representadas por Wallace Guimarães, então candidato à Prefeitura de Várzea Grande. “Tendo acertado na ocasião que Wallace iria efetuar apenas parte dos serviços contratados e, em contrapartida, repassaria propina a César Zílio e utilizaria parte desses recursos na campanha eleitoral para Prefeitura de Várzea Grande em 2012”, consta em trecho da decisão.
Webtech
Silval disse que soube que Pedro Elias teria repassado propina paga pela Webtech Softwares e Serviços para o filho, Rodrigo Barbosa.
