Após três anos e seis meses em prisão domiciliar, o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) conquistou, nesta quarta-feira (15), a progressão de regime e passará a cumprir pena no semiaberto, com medidas cautelares. A decisão é do juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidélis.
A progressão de pena do ex-governador, condenado a mais de 25 anos de prisão por crimes de corrupção, fazia parte de seu acordo de delação premiada, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, Silval havia passado 21 meses em regime fechado e outros 21 em prisão domiciliar.
“Considerando o montante da pena imposta ao penitente e ainda, quanto ao teor da delação firmada, verifica-se que já foi adimplido o prazo, razão pela qual faz jus à progressão ao regime semiaberto. Quanto ao requisito subjetivo, não há qualquer notícia de que condições que lhe foram impostas tenham sido descumpridas, de modo que, não há que se falar na manutenção em regime mais severo além do tempo necessário”, diz o magistrado em trecho da decisão.
A defesa de Silval também pediu a remição de 28, 6 dias de pena pelos trabalhos prestados pelo ex-governador e pela leitura de obras literárias enquanto esteva preso, bem como de 460 dias pela conclusão do curso de teologia. Fidélis, por sua vez, aguarda informações que solicitou ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) com urgência.
Atualmente, o ex-governador cumpre pena em Matupá (680 km de Cuiabá). Recentemente, também recebeu autorização para viajar de carro para o casamento de sua filha, em São José do Rio Preto (SP).
