Shopping centers e comércio de rua vão funcionar em horário normal nos dias de carnaval em Cuiabá. A informação foi divulgada nessa terça-feira (2) pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). O setor privado seguirá a decisão da Prefeitura, de transformar os pontos facultativos em dias úteis.
A prefeitura anunciou na semana passada, no decreto que proíbe bailes de Carnaval neste ano, que haverá expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, como medida de controle ao avanço do novo coronavírus.
No setor privado, quem trabalhar nesses dias terá direito a remuneração dobrada. Segundo o diretor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), André Stumpf, essa remuneração inclui as comissões de vendas, que serão calculadas pela média mensal.
“O pagamento se dá junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado. E essa permissão abrange os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, que seguem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”.
As obrigações foram acordadas em 2020 entre os sindicatos patronais e laborais. O acordo prevê ainda a obrigação da empresa interessada em manter o funcionamento durante o feriado solicite uma declaração do sindicato de sua categoria patronal, que deverá ser publicada no respectivo quadro de avisos da empresa.
