A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em resposta à Operação Espelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), assegurou total lisura nos contratos apontados pelas investigações envolvendo a prestação de serviços públicos em hospitais de Mato Grosso.
Em resposta às autoridades policiais, a SES enfatiza que 239 contratos foram formalizados para salvar vidas entre 2019 e 2022, respaldados pelo apoio e fiscalização dos órgãos de controle competentes, inclusive, com anuência da Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Que mesmo estando sob autorização de lei, decreto nº 407/2020 e medida provisória com expressa autorização para realização de aquisição de bens e serviços, a SES-MT realizou todos os atos mediante licitação e com autorização da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE)”, diz trecho do documento.
A Pasta cita que uma mesma equipe da CGE realizou auditorias nos acordos citados “sempre afirmando e concluindo pela total inexistência de direcionamento e sobrepreço, ocasionando movimentação desnecessária da máquina pública”.
“Diante de todo o exposto resta demostrada total inexistência de comprovação de ilícito, que comprovações e pagamentos realizados de acordo com os serviços prestados com amparo de decretos de emergência, TAC firmado com o Ministério Público Estado (MPE), Leis e Decretos de Urgência e que todas as contratações e pagamentos realizados em razão da urgência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, citados nos relatórios de auditoria nº0014/2023 e 0015/2023 tiveram formal autorização da Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado”, conclui.
Por fim, as secretárias-adjuntas de Saúde Caroline Campos Dobes Conturbia Neves e Kelluby de Oliveira, que atestaram às contraprovas, afirmam que a notícia provocou “surpresa” entre os gestores públicos, tendo em vista, que possíveis anormalidades não foram citadas pelos auditores, com objetivo de manchar à imagem da gestão atual perante a sociedade.
“Houve uma manifestação desnecessária da máquina pública, bem como denegrindo e prejudicando incomensuravelmente uma pasta que trabalhou incansavelmente para salvar vidas, desonrando a imagem de servidores e, ainda, prejudicando o correto trabalho dos agentes da lei, que estão no exercício da função para apuração de fatos verídicos e não conjecturas e análise desprovida de verdade”, termina as gestoras.
(Com Assessoria)
