O presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários e Florestais de Mato Grosso (Sinfa), Antônio Marcos Rodrigues, pediu a reabertura da investigação contra o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, por supostamente incentivar produtores a descumprirem medidas fitossanitárias e cultivar soja fora do período legal.
O LIVRE teve acesso ao ofício encaminhado pelo Sinfa, em 1º de março, ao promotor de Justiça Joelson Campos, da Promotoria em Defesa do Meio Ambiente.
No documento, os servidores citam que faltam critérios científicos para a elaboração da nova instrução normativa defendida pela Aprosoja e que os trabalhos executados pelo Indea, necessariamente, são pautados em dados científicos consolidados.
Ao LIVRE, o servidor alegou que as declarações feitas por Galvan foram prejudiciais à imagem do Indea. “Houve dano à imagem do órgão. Como é que você finaliza esse processo? É como se estivesse dando razão a quem está te atacando”.
Para Antônio Marcos, o presidente da Aprosoja coloca em xeque o trabalho do Indea, em especial quando diz que o trabalho foi direcionado para um grupo. “Ele foi tendencioso, não está levando em consideração a ciência. A imagem do órgão foi arranhada, porque é como se a gente tivesse trabalhando para um setor na economia e isso não é verdade”, disse.
Ainda na avaliação de Rodrigues, o ataque se deu à figura da instituição e aos profissionais que trabalharam para que a produção voltasse a ter viabilidade econômica, desde 2003, quando a ferrugem asiática tomou conta das lavouras em MT.
“O calendário foi instalado e somente em 2007 começou-se a ter viabilidade de novo para a cultura. Naquele ano, tínhamos 5 milhões de hectares e a previsão é que na próxima safra tenhamos 11 milhões de hectares, mas uma atitude como essa põe em risco esse número”, disse.
Crimes
O sindicato também questiona se Galvan poderia ser enquadrado no Código Penal Brasileiro, por incitação ao crime e até associação criminosa, ao não cumprir a norma vigente e deliberar em assembleia a prática do ato ilícito.
Conforme Rodrigues, o calendário de plantio é chancelado pela própria Aprosoja Brasil, e a unidade no Estado estaria indo contra a orientação da nacional, da qual faz parte. “Não é achismo. Foi feito um trabalho árduo, que envolveu estudos e discussões com todas as entidades que compõe o Conselho de Defesa Sanitária Vegetal do Mapa (CDSV-MT)”.
Menor incidência
Quantos às declarações de que, em fevereiro, a incidência da ferrugem seria menor, Rodrigues rechaça. “Tudo o ele está dizendo vai contra o conhecimento científico consolidado”, disse.
Entre os dados anexados ao ofício enviado ao Ministério Público, o sindicato aponta um levantamento feito pelo Consórcio Antiferrugem e que mostra que, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, a incidência da praga é maior nas lavouras do Estado. “O que ele está dizendo é o oposto do que a realidade mostra”, afirma.
Caos na cadeia do agronegócio
O presidente do Sinfa alerta ainda para os prejuízos que a ferrugem pode trazer para a cadeia do agronegócio em Mato Grosso, pois a soja, hoje, serve como ração para todos os animais.
”Serve para peixe, porco, gado. Todas as rações possuem um componente a base de soja, porque é o componente proteico mais barato para a ração. Agora, imagine limitar a produção desse principal componente?!”, alerta.
Multa e destruição de lavouras
Segundo o presidente do Sinfa, a atitude correta perante a legislação é destruir as lavouras que foram cultivadas fora do calendário, além da aplicação de multa: cerca de R$ 4 mil ao produtor, mais 2 UPFs por hectare cultivado.
Para destruir as lavouras seria necessário tratores para fazer a gradagem da terra, no entanto, o Estado não teria o maquinário disponível para essa ação. “Teria que contratar um serviço emergencial. Precisaria de recursos, mas como afeta todo um setor econômico, acredito ser perfeitamente possível fazer essa ação emergencial”, disse.
