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Servidores do Hospital Júlio Muller ameaçam greve devido à mudança na carga horária

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Servidores do Hospital Júlio Muller ameaçam greve devido à mudança na carga horária
(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

Cerca de 350 servidores públicos efetivos do Hospital Júlio Muller, em Cuiabá, vão cruzar os braços a partir da próxima sexta-feira (22). O motivo alegado é a mudança na jornada de trabalho, que passará de 30 horas semanais para 40 horas, por determinação da diretoria. A alteração teria sido motiva pela falta de servidores para manter todos os serviços contratualizados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os trabalhadores que paralisarão as atividades estão enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, bioquímicos, auxiliares de enfermagem e técnicos administrativos. A greve, entretanto, não deve comprometer totalmente os atendimentos, já que outra parte do quadro de funcionários, aproximadamente 450 pessoas, é composta por profissionais contratados em regime celetista.

De acordo com a coordenadora administrativa do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf), Leia de Souza Oliveira, a nova resolução fere a democracia, já que a diretoria do hospital não teria dialogado com os servidores sobre a alteração da carga horária, que entra em vigor a partir do dia 1º de abril.

“Eles dizem que faltam servidores e que, por isso, teríamos que fazer 40 horas semanais, o que daria oito horas por dia. No entanto, as escalas nunca vão fechar, porque o servidor terá direito a duas horas de almoço e, em nenhum hospital universitário, servidores paralisam os atendimentos à população”, explicou Leia.

Até então, os servidores tinham jornada flexibilizada de 30 horas semanais ou seis horas ininterruptas, prevista pelo Decreto 1590/1995 da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O sindicato critica, justamente, o fato de uma decisão da universidade, mantenedora do hospital, ter sido suspensa pela superintendente do Hospital, Elisabet Aparecida Furtado.

De acordo uma nota emitida pela direção do Júlio Muller, a suspensão foi amparada pela Instrução Normativa 02, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), de setembro de 2018. A medida deve durar até que o hospital possua servidores suficientes para poder fechar todas as escalas, sem o pagamento de adicional de plantão hospitalar.

A presidente do sindicato da categoria espera que a reitora da universidade, Myrian Serra, receba os trabalhadores e esteja disposta a revogar a medida. Somente neste caso, a greve estaria descartada.

Confira a nota emitida pelo Hospital Júlio Muller:

O Colegiado Executivo do Hospital Universitário Júlio Müller decidiu suspender a jornada flexibilizada de 30 horas semanais porque as escalas de trabalho não fecham com os servidores de Regime Jurídico Único (RJU) trabalhando em regime flexibilizado de 30 horas semanais. Para manter a oferta dos serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o HUJM precisa que esses servidores voltem, temporariamente, a trabalhar por 40 horas em regime de plantões, de acordo com a Instrução Normativa (IN) 02, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), de setembro de 2018, até que a força de trabalho do hospital universitário seja recomposta. Ou seja: até que o HUJM tenha servidores suficientes para poder fechar todas as escalas sem o pagamento de adicional de plantão hospitalar (APH).

O HUJM é o único hospital 100% público em funcionamento no Estado.  Todos os serviços médicos hospitalares e especialidades que o HUJM presta à população são disponibilizados ao SUS, onde o município de Cuiabá contratualiza os serviços e oferece à população.

A saúde pública de Cuiabá e de todo o Estado de Mato Grosso já está fragilizada com o fechamento da Santa Casa. Quem vai sofrer com a redução dos serviços hospitalares no HUJM será a população que mais precisa, menos assistida. São aquelas pessoas que dependem 100% do SUS.

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