A Defensoria Pública de Mato Grosso atenderá em sistema de plantão, a partir de segunda-feira (28), caso o abastecimento de combustível, de gêneros alimentícios e outros permaneçam suspensos por causa do movimento dos caminhoneiros nas BRs do país. A Instituição afirma que é favorável à manifestação e reivindicações, mas é contrária à supressão dos serviços essenciais ao funcionamento da sociedade e à manutenção da vida.
O defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, reforça que o órgão está à disposição de qualquer cidadão carente, que se julgar lesado no seu direito à vida, no ir e vir, à saúde, à educação, para tomar as medidas jurídicas necessárias, contra os organizadores do movimento. E afirma que vê grave risco de desordem, caso a situação não se normalize.
“Compreendemos que essa categoria é um dos pilares de sustentação do país e acreditamos que todas as reivindicações são justas, mas o que as Instituições não podem fazer é assistir de braços cruzados ao caos que poderemos viver, caso os hospitais, presídios, escolas fiquem sem condições de funcionamento. Por esse motivo, apelamos aos organizadores do movimento que negociem, dentro da lei, oferecendo o essencial para a manutenção da vida”, disse.
O primeiro subdefensor público-geral, Márcio Dorilêo, e o segundo subdefensor público-geral, Caio Zumioti, lembram que as primeiras pessoas afetadas com qualquer desabastecimento são os pobres. “Um movimento como esse perde a sua razão de ser, e mesmo o apoio da população que o apoia, no momento que coloca em risco a vida das pessoas, em massa. Quem primeiro padece é o pobre, que não tem dinheiro para fazer reservas de comida, água, remédios. Além daquelas pessoas que estão nos hospitais, reclusas e que dependem de instituições que atuam com serviços de urgência e emergência. Sem a ordem estabelecida, perdemos o Estado de Direito e isso significa desordem e gravidade”, ponderam.
A Defensoria Pública atua em 46 comarcas no Estado de Mato Grosso e na sexta-feira (25) o defensor público-geral suspendeu o expediente para garantir a integridade e segurança de membros e servidores, diante da notícia de eminentes manifestações via bloqueios das vias. “A administração superior da DPE está em alerta durante o final de semana e buscaremos contato com outros órgãos e instituições para verificar a situação da segurança para a vida e as garantias legais dos cidadão, diante desta situação. A gravidade dela exige a prontidão de todos”, disse Zumioti.
Os defensores lembram que com a paralisação das atividades, processos de pessoas que encontram na Defensoria Pública a última esperança de solução de problemas e até para a vida, ficarão parados. “Somos responsáveis por 90% dos processos criminais na Justiça e até 80% dos processos cíveis, se considerarmos atendimento no direito de família. Atendemos pessoas que buscam a sobrevivência por meio de solicitação de leito em hospitais, remédios de alto custo, pedidos de pensão alimentícia, pedido de liberdade em caso de inocência e todo esse trabalho ficará comprometido, se a situação não for normalizada. Isso nos preocupa e nos deixa apreensivos”, afirma Zumioti.
Ação Global
A Defensoria Pública atuou na manhã deste sábado (26) no Sesi de Várzea Grande no evento da Rede Globo que ofereceu dezenas de serviços de empresas privadas e órgão públicos para a população. O evento segue até as 16h. Atuam no lugar os defensores públicos Corina Pissato, Flávio Marcus e Fernando Ciscato com uma equipe de assessores e servidores. À tarde, a defensora Cleide Regina substituirá Corina.
Com Assessoria/Defensoria
Especial para o Livre
