Os três senadores por Mato Grosso votaram, na noite desta quarta-feira (7), a favor do aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, o que representa aumento de 16,38%. O impacto no bolso do contribuinte do “efeito-cascata” desse aumento pode chegar a R$ 6 bilhões.
O projeto de lei obteve 41 votos favoráveis, 16 contra e uma abstenção. Entre os que votaram “sim” estão Cidinho Santos (PR), José Medeiros (Pode) e Wellington Fagundes (PR).
O texto agora depende de sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB). O senador Medeiros, por meio da rede social, disse que conceder o aumento é uma boa opção para não haver o pagamento de auxílio-moradia aos servidores do Poder Judiciário.
“Presidente, achei uma boa troca. Acabou o auxílio-moradia. Veja que o aumento, mais dia menos dia, haveria que ser concedido. Seria cumulativo com auxílio”, opinou o parlamentar.
O auxílio-moradia aos membros do Poder Judiciário, contudo, ainda não foi suspenso. Desde setembro de 2014, todos os juízes federais passaram a receber o benefício por meio de uma liminar do atual vice-presidente do Supremo, Luiz Fux.
Com a liminar, o auxílio foi estendido aos magistrados estaduais, procuradores da República e promotores de Justiça.
Após a aprovação do aumento de salário no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tóffoli, disse que deve colocar a pauta do auxílio-moradia em julgamento na Corte Suprema.
“Em nome do STF, em nome de todo o Poder Judiciário, eu gostaria de agradecer ao Congresso Nacional a aprovação desse projeto, principalmente porque agora poderemos enfrentar o problema do auxílio-moradia. Principalmente porque, com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos então resolver essa questão do auxilio”, disse Tóffoli à imprensa.
Impacto
O reajuste de 16,38% também beneficiará o procurador-geral da República. Por conta do chamado “efeito cascata”, o aumento no salário vai representar um impacto de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estudo técnico do Senado Federal e das consultorias de orçamento do Congresso Nacional.
Como há um teto constitucional para pagamento de salários, outras categorias, além do Judiciário, que já recebem o valor máximo também poderão ter o reajuste. Entre os salários que também aumentariam estão os do presidente da República, vice-presidente e ministros.
