Mais uma vez os motoristas de aplicativo de transporte estão na berlinda. Eles são alvo de um Projeto de Lei (nº 6.476) que visa multá-los em caso de cancelamento ou atraso nas viagens.
O texto está em tramitação no Congresso Nacional e foi proposto pelo senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.
Nele, consta uma taxa bem expressiva. Para as desistências de corrida, o valor é 5% de um salário mínimo, ou seja, R$ 51,95. Já para os atrasos, o percentual é 1%, o que equivale a R$ 10,39.
Atualmente, o projeto está sendo avaliado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no Senado.
E mesmo que seja aprovado, não vai descer “goela abaixo”, sem luta por parte da categoria. Presidente da Associação de Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso, Cleber Cardoso, diz que a mobilização já está acontecendo em todos os Estados do país.
Segundo ele, as associações entenderam que não adianta apenas “brigar” no âmbito local, é preciso ir a Brasília e mostrar a realidade e as reivindicações.
“Uma proposta como esta só pode vir de alguém que não sabe como funciona a rotina de trabalho e sequer dirigiu em uma Capital”, afirma Cardoso.
O presidente avalia que a aprovação vai resultar na morte de motoristas. Segundo ele, as viagens são canceladas, na maioria das vezes, porque estão em bairro perigosos, distantes e com alto índice de criminalidade.
Quanto aos atrasos,”basta ver o trânsito da cidade”, ele argumenta.
Melhor divisão dos lucros
Cardoso explica que a categoria também quer uma melhor divisão dos lucros das empresas para as quais trabalham. Ele explica que os custos aumentaram, entre eles o combustível, e há dois anos não há melhoria nos valores pagos aos motoristas.
“Para empresa tanto faz. O desemprego é grande e as pessoas estão sem opção de trabalho. Então, os gestores dos aplicativos fazem as regras que querem”, desabafa.