Senador eleito poderá exigir cadeira já na segunda-feira

Lei eleitoral permite que o escolhido na eleição suplementar comece a exercer a função imediatamente

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O resultado da eleição suplementar ao Senado pode gerar conflito já no dia seguinte à votação. Por se tratar de eleição para um cargo que já está “em usufruto”, a lei permite que o eleito inicie imediatamente o seu mandato. 

Isso significa que o senador-tampão, Carlos Fávaro (PSD) – se não for eleito, já que também está na disputa – pode ter que sair às pressas do gabinete. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o processo comum é que a posse ocorra logo após a diplomação. 

Essa etapa do trâmite de entrada no cargo é marcada pelo tribunal, mas os candidatos têm direito de antecipá-la via pedido, já no dia seguinte à eleição. No caso da eleição suplementar, essa prerrogativa também está a favor do novo senador. 

A diplomação pode ocorrer também de maneira imediata, para evitar queimar etapas. Mas isso ficará a critério do eleito, já que a titularidade de vaga fica disponível mesmo se não houver a diplomação. 

O candidato eleito no próximo domingo “perderá” quase dois anos de mandato. A vaga foi aberta nas eleições de 2018 e foi ocupada pela ex-senadora Selma Arruda (Podemos). Ela foi cassada em abril sob a acusação de ter cometido caixa 2 durante a campanha. 

O mandato tem prazo de oito anos e vai até 2026.

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