O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Para isso, o projeto inclui o ensino entre serviços essenciais, de suspensão vedada.
Pela proposta, de iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.
O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação.
Para o relator, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou, durante a ordem do dia desta quarta-feira (5), a apresentação um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o projeto. O objetivo é discutir com especialistas o retorno seguro às aulas.
Prates disse que a intenção é realizar o debate no próximo dia 14, com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantã, representantes dos estudantes, além de outras instituições.
Segundo o senador, é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que colocará o requerimento em pauta nesta quinta-feira, antes da votação da matéria.
(Da Agência Senado)
