Senado pode aprovar hoje projeto que impede suspensão de aulas presenciais

Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências entre os senadores

Foto de Katerina Holmes no Pexels

O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Para isso, o projeto inclui o ensino entre serviços essenciais, de suspensão vedada.

Pela proposta, de iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.

O projeto tem dividido a opinião de senadores. Na semana passada, houve uma tentativa de votação, mas o projeto foi retirado de pauta, em meio a divergências. Mais de 30 emendas já foram apresentadas, mas o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acatou apenas dois ajustes na redação.

Para o relator, a proposição “é um pontapé inicial para uma reabertura gradual e responsável, que dependerá de posteriores planejamentos cuidadosos, articulados entre os entes e frutos de diálogos entre gestores, profissionais da educação, pais e estudantes”.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou, durante a ordem do dia desta quarta-feira (5), a apresentação um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o projeto. O objetivo é discutir com especialistas o retorno seguro às aulas.

Prates disse que a intenção é realizar o debate no próximo dia 14, com a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantã, representantes dos estudantes, além de outras instituições.

Segundo o senador, é importante discutir o tema sem pressa, com foco na segurança de alunos e professores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que colocará o requerimento em pauta nesta quinta-feira, antes da votação da matéria.

(Da Agência Senado)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHomicídio de adolescente em centro espírita em MT teve motivação homofóbica
Próximo artigoHomem é preso por viver como marido de adolescente após induzi-la a fugir de casa