O Senado aprovou e encaminhou ao Palácio do Planalto a indicação de criação de um fundo para a preservação do Pantanal. A fonte seria criada nos moldes do Fundo da Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
A criação foi sugerida pelo senador Wellington Fagundes (PL), a partir do alto índice de incêndio registrado na região em 2020 e 2021, anos em que 28% do bioma foram consumidos.
“O bioma Pantanal carece de um apoio financeiro estável e robusto para o desenvolvimento sustentável. A sua recente degradação consumiu quase 42 mil quilômetros quadrados de área e realça a importância do financiamento de ações contínuas”, afirmou.
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Pela indicação do Senado, o governo federal deve editar um decreto para que uma instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie.
Essas doações seriam aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, conservação e restauração ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável no bioma.
O exemplo a ser seguido seria o Fundo da Amazônia que, em 11 anos, recebeu R$ 3,4 bilhões para a conservação e desenvolvimento sustentável, incluindo dinheiro vindo dos governos da Alemanha e da Noruega.
O Pantanal é declarado patrimônio da humanidade e reserva biosfera pelas Nações Unidades. A região contém em torno de 4,7 mil espécies registradas de anfíbios, aves, mamíferos, peixes, répteis e vegetais e também é espaço para diversas atividades econômicas, como a pesca, o turismo ecológico e a criação de gado.
